Judiciário ● 15/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3537/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 2596 incorrer em bis in idem. questionadores, ante o caráter devolutivo do Recurso Ordinário. Não obstante a sucumbência parcial do autor, foram concedidos a Custas pelo reclamado, no importe de R$ 80,00, calculado sobre o ela os benefícios da justiça gratuita. valor de R$ 4.000,00, atribuído à condenação. O Supremo Tribunal Federal, no dia 20/10/2021, na ADI 5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2131 PROCESSO :1001378-30.2016.8.26.0481 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Aristides Rodrigues da Costa ADVOGADO : 140057/SP - Alessandro Carmona da Silva REQDA : Maria Aparecida Domingos de Carvalho VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001382-67.2016.8.26.0481 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2176 3019 - Iracema Garcia Lopes - Vistos.Trata-se de requerimento trazido aos autos físicos, quando a parte credora postula o início da fase de cumprimento de sentença. Ocorre que com o Comunicado nº 438/2016, publicado pela Egrégia Corregedoria Geral da Justiça deste Estado, datado de 04 de abril de 2016, com vi

Judiciário ● 16/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1918/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Fevereiro de 2016 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo: 0011680-74.2015.5.15.0143 AUTOR: CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL RÉU: ONOFRE GABRIEL GAB/ZRF/BC DESPACHO Retire-se o feito de pauta. Considerando que o endereço fornecido pela autora trata-se que escritório contábil que prestou serviços ao reclamado, forneça a autora (CNA) o correto endereço do demanda

Judiciário ● 16/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2189/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Março de 2017 RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado

Judiciário ● 07/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1932/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2016 RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2250 3104 seguida. Intimem-se ainda as partes de que, no mesmo interregno poderão se manifestar se pretendem a produção de prova oral, justificando sua pertinência. - ADV: MARIA ALICE PETERS (OAB 340465/SP) Processo 0006786-19.2016.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2322 3363 Pagamento - Calcados Catarinense - Giancarlo Coser - Me - Simone Aparecida Morais da Costa - Vistos. Trata-se de ação de conhecimento em fase de cumprimento de sentença, onde a parte exequente aos 10 de fevereiro de 2017 intimada a provocar o andamento do feito, sendo que, apesar de ser o maior interessado no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2128 2581 importância de 10% (dez por cento) sobre o valor das parcelas vencidas até a data desta sentença (súmula 111 do STJ e art. 85, § 2º, do CPC), ficando isenta das custas e despesas processuais, conforme dispõe o artigo 8º, § 1º, da Lei 8.620/93.Presente os requisitos legais neste momento processual, CONCE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2270 1539 inciso II, do Código de Processo Civil. Tratando-se de processo digital, certificado o trânsito em julgado desta, arquivem-se os autos. - ADV: KÉLIE CRISTIANNE DE PAULA FERREIRA CARVALHO (OAB 190694/SP) Processo 0007907-82.2016.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e de