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Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 694 1108 MARIA NAZARÉ GODOI MORAES, NEIVA MACHADO, GUMERCINDO MÁXIMO GOMES, ANTONIO ZUNTINI FILHO, MAURINA ALEXANDRINA DOS SANTOS, RAIMUNDO TIMÓTEO DE JESUS, SEBASTIANA FRANCO DE SOUZA, LAÉRCIO VAZ, MARIA AUXILIADORA PINTO, OSNY NICOLA e FRANCISCO CARDOSO DA SILVA, de acordo com os orçamentos individuais, a quantia
Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 601 1857 sua capacidade de recolher a módica taxa judiciária. 3.- Recolha a requerente, no prazo legal, a taxa judiciária, sob pena de cancelamento da distribuição. Int. - ADV VANDERLEI DE SOUZA GRANADO OAB/SP 99186 333.01.2009.002830-0/000000-000 - nº ordem 1114/2009 - Separação Consensual - L. A. M. D. S. E
Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 689 983 JUIZ: DR. SONIA CAVALCANTE PESSOA Processo 326.01.2007.0003022-6 PROCESSO CRIME Nº 1119/2007 - 02 vol. - acusado MARCOS RODRIGO SGARBI e outro. Parte final do r. despacho de fls. 274/275: Presentes, pois, as condições da ação e pressupostos processuais, mantenho a decisão de fls. 105, que recebeu a denúncia
Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 719 1109 326.01.2009.002020-1 nº ordem 249/2009 Procedimento Criminal JUSTIÇA PÚBLICA X MARIA GABRIELA COSMO DE LIMA - Fls. 66 Vistos. Nos termos do artigo 78 da Lei 9.099/95, cite-se o(s) acusado(s) do teor da denúncia, encaminhando-selhe cópia da mesma, intimando-o(s) da audiência de instrução, debates e julga
Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 632 834 contrato de seguro habitacional, e não o de financiamento, nem se antevê motivos para a denunciação da lide ao IRB ou à seguradora Excelsior. d) A ré é parte passiva legítima, pois não demonstrou que à época dos sinistros não integrava o rol de seguradoras solidariamente responsáveis pelos contrat
Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 659 1053 AZEVEDO OAB/SP 179534 - ADV CLAUDIO LELIO RIBEIRO DOS ANJOS OAB/SP 145207 333.01.2008.001838-8/000000-000 - nº ordem 440/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - TÁCITO ANTONIO FERREIRA X BANCO SANTANDER BANESPA - Vistos. Recebo o recurso interposto pelo requerido, nos efeitos devolutivo e suspensivo (
Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1860 81 Processo 0003998-75.2012.8.26.0512 - Divórcio Litigioso - Dissolução - B.V.S. - Tendo em vista que se trata de execução de título judicial, a execução deve ser feita de acordo com o artigo 475-J do Código de Processo Civil. Isto posto, intime-se pessoalmente o devedor, para que, no prazo de 15 dias, ef
Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – terça-feira, 28 de Agosto de 2018 Diário do Executivo 0322480-5 0229228-2 0261032-7 0232443-2 0269487-5 0206053-1 0853469-5 0616261-4 0375732-5 0830076-6 0164028-3 0215891-3 0330310-4 0825897-2 0274191-6 0226303-6 0163368-4 0372518-1 0415679-0 0264920-0 0355402-9 0318101-3 1036629-2 0734945-9 0239341-1 0030727-2 0222071-3 0239589-5 0291463-8 0116003-5 0318599-8 0375057-7 0217615-4 0431811-9 0488283-3 0306505-9 0737617-1 0325112-1 0140977-0 0213670-3 0390923-1 0432219-4 0236793-6 0743832-
Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – sexta-feira, 28 de Agosto de 2015 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 369 / 2015 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 327868-6, Maria do Carmo Nunes de Sá, ref. ao saldo de 06 meses e 09 dias, do cargo PEBIIP, cargo 01. FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 370 / 2015 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, à servidor
Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo doria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 115 h/a. Righi, PEBIIP, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 5º quinq., de exercício a partir de 14/9/2015. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 349 / 2015 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Dr. Orestes Dini