Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas 3 (três) esferas de governo; revoga dispositivos das Leis nos 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993; e dá outras providências; - o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organizaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 02 de Julho de 2015 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Nº. 16/2015/DVA/SVS O presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no inciso I do art. 3º da Resolução SES nº 2.999/11 e o art. 102 da Lei Estadual 13.317/99, determina a interdição cautelar do produto: Sup

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 17 de Julho de 2019 Diário do Executivo VI) Comprovante documental dos dados bancários de pessoa física (não serão aceitos comprovantes de contas poupança, conjunta e nem de contas empresariais); VII) Título de eleitor e comprovante de regularidade eleitoral; VIII) Programa de Integração Social – PIS, ou Programa de Formação de Patrimônio do Servidor Público – PASEP. IX) Certificado de Reservista (para homens); X) Prova de Regularidade perante as Fazendas Fe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 17 de Julho de 2019 Diário do Executivo VI) Comprovante documental dos dados bancários de pessoa física (não serão aceitos comprovantes de contas poupança, conjunta e nem de contas empresariais); VII) Título de eleitor e comprovante de regularidade eleitoral; VIII) Programa de Integração Social – PIS, ou Programa de Formação de Patrimônio do Servidor Público – PASEP. IX) Certificado de Reservista (para homens); X) Prova de Regularidade perante as Fazendas Fe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 Diário do Executivo recursos limitados, em uma sequência de atividades relacionadas, com o enfoque nas metas e visões estratégicas institucionais, podendo ser realizados intra ou intersetorialmente, de acordo com a amplitude de seu escopo e dos fins estabelecidos. II - Parcerias: são arranjos em que duas ou mais partes estabelecem um acordo para cooperação e desenvolvimento de ciência, tecnologia, pesquisas, e ações específicas, visando ating

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 14 de Outubro de 2014 Diário do Executivo fará a análise prévia dos mesmos e encaminhará ao setor competente para avaliação técnica cujo parecer deverá ser emitido no prazo máximo de 20 dias úteis a contar da data de recebimento das amostras e documentações técnicas. Parágrafo Único – Nos casos em que forem necessárias auditorias nas plantas produtivas dos fabricantes, executadas sob responsabilidade da Fundação Ezequiel Dias – FUNED, o prazo máximo p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII IRS MOV MOV CSSFA CSSFA CSSI CSSI CSSI CSSI CSSI CSSFA CSSFA CSPD CMT CMT 1300059/1 1039640/6 1256895/2 1215758/2 1041159/3 1039830/3 1273732/6 1039928/5 1253896/3 1265254/1 1128565/7 1127482/6 1038599/5 1200792/8 0979734/1 1090757/4 1194927/8 1090456/3 1402227/1 1125805/0 1037608/5 1265153/5 2 1 2 2 1 1 3 1 2 1 3 1 1 3 2 3 3 3 1 1 1 1 Eduardo Antun

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 14 de Janeiro de 2015 – 9 FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS – HEMOMINAS ATOS DA PRESIDENTE Júnia Guimarães Mourão Cioffi A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais – HEMOMINAS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º do Dec. 45.835/11, concede Prorrogação do Prazo para Posse, por até 30 dias, nos termos do § 1º do art. 66 da Lei 869 de 05/07/1952,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Julho de 2017 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais Presidente: Junia Guimarães Mourão Cioffi Atos do Diretor de Planejamento Gestão e Finanças José Flávio Mascarenhas de Paula REGISTRA ALTERAÇÃO DE NOME À VISTA DE DOCUMENTOS APRESENTADOS à servidora: Masp 1.213.306-2 – Bárbara Pinheiro da Silva, ANHH/Enfermeiro, que passou a assinar Bárbara Pinheiro da Silva Vieira por motivo de cas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 22 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45.691, de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei Delegada nº180/2011. RETIFICA o ato de Gozo de Férias Prêmio, publicado em 24/12/2014, do(a) servidor(a) Waldete Pereira Costa, MASP 1042301-0, lotado(a) no(a) MOV, onde s