Judiciário ● 07/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3658/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO PAULO ROBERTO GUEDES DOS SANTOS(OAB: 43190/BA) FEMAG FEIRA MARMORES E GRANITOS LTDA ELMANO PORTUGAL NETO(OAB: 8419/BA) RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - EDMILSON CORREIA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO 2652 FEIRA DE SANTANA/BA, 05 de fevereiro de 2023. MARIANA FERNANDES MACIEL PRADO DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATO

Judiciário ● 26/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3650/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 Publique-se. Intimem-se as partes. Desnecessária a intimação da União (Ato TRT5 16/2014). MILTON JOSE DEIRO DE MELLO JUNIOR Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0000058-48.2020.5.05.0192 RECLAMANTE ANTONIO UBALDO RAMALHO JUNIOR ADVOGADO VITOR ARIANY MOTA PINA(OAB: 50500/BA) RECLAMADO EMISSAO S/A ADVOGADO LUCIANO DE SOUZA ALVES(OAB: 180462/RJ) RECLAMADO EMPRESA BAIAN

Judiciário ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2599/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 Fundamentação 1265 MARIANA FERNANDES MACIEL PRADO DE OLIVEIRA DESPACHO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) I. Diante dos termos da certidão de ID a1c4ebb, intime-se a Sentença Sentença reclamada para indicar conta de sua sua titularidade para fins de restituição do depósito judicial; II. Após a resposta da demandada à determinação acima, transfirase o saldo in

Judiciário ● 08/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3159/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 2087 Fundamentos XIII, da inicial.” por “Desta forma defiro os pedidos dos itens II, III, 01 – ERRO MATERIAL (embargos de ID ba5c7d4): IV, V, VI, VII, VIII, XI, da inicial.”, e NEGO PROVIMENTO aos Com razão, identifico erro material na sentença de ID 8011bd3, eis embargos de ID 5c4fe27. que foi deferido o suposto pedido de número XIII, o qual é inexistente

Judiciário ● 22/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3250/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1842 advogada da parte ré se encontra, por força de sentença, com a requerimento de parcelamento da dívida, proposto pela executada sua exigibilidade suspensa pelo prazo de 2 anos, conforme § 4º por meio da petição com ID 169364d. Intimem-se. do art. 791-A da CLT, cabendo à advogada da executada, II. Considerando que a demandante é beneficiária da justiça gratu

Judiciário ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2590/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 ADVOGADO MATHEUS SILVA VIDAL(OAB: 24784/BA) VIA ENGENHARIA S. A. LUCIA HELENA SALGADO LUZ(OAB: 44486/MG) ALR GOMES EIRELI - ME POLLYANA RIBEIRO FREITAS KUHN(OAB: 25545/BA) RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 1064 Assinatura FEIRA DE SANTANA, 17 de Outubro de 2018 MILTON JOSE DEIRO DE MELLO JUNIOR Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº R

Judiciário ● 01/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3321/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 1659 legitimamente representadas, por patronos com poderes para PODER JUDICIÁRIO transigir, HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDO de #id: JUSTIÇA DO f20b8f7.", a qual possui força de Alvará. FEIRA DE SANTANA/BA, 01 de outubro de 2021. ANTONIO LEITE LIMA JUNIOR Ficam Vossas Senhorias intimadas da Sentença de ID 617d32b: Diretor de Secretaria "Assim, diante da excepcionali

Judiciário ● 03/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3029/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2020 2214 Intimado(s)/Citado(s): FEIRA DE SANTANA/BA, 03 de agosto de 2020. - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA ROQUE CARNEIRO SOBRINHO Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ATOrd-0108600-06.1996.5.05.0192 RECLAMANTE JUNEI ALVES DE SANTANA ADVOGADO MARCELO VILAS BOAS GOMES(OAB: 15275/BA) RECLAMADO ARTESANATO DE FOGOS SAO JOSE LTDA RECLAMADO CHAVES LUMA METALU

Judiciário ● 16/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3310/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 1705 - MASSA FORT CONCRETOS ESPECIAIS LTDA FEIRA DE SANTANA/BA, 15 de setembro de 2021. PODER JUDICIÁRIO KARINE OLIVEIRA PIRES PORTUGAL JUSTIÇA DO Secretário de Audiência Processo Nº ATOrd-0000058-48.2020.5.05.0192 RECLAMANTE ANTONIO UBALDO RAMALHO JUNIOR ADVOGADO VITOR ARIANY MOTA PINA(OAB: 50500/BA) RECLAMADO EMISSAO S/A ADVOGADO LUCIANO DE SOUZA ALVES(OAB: 180462/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 – 59 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 59589 37659 54132 32936 68749 2636 9436 68415 51564 46764 54464 1033 69743 9679 33451 44210 32597 37799 52037 36455 37642 62990 47368 10422 48307 17637 34872 13990 38153 55134 44575 5764 39216 32330 63222 2486 1621 30775 42758 34357 28732 18583 27568 3656 32747 8322 40025 58310 13414 13508 29003 33122 61975 23237 6696 28323 15103 2182 63310 26568 19929 181 9977 54 2500 7582 60848 37259 53101 45983 61728 29