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Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1009 CLASSE :PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA ORIGEM :0001553-87.2006.8.26.0579 JUÍZO DEPREC. :VARA CRIMINAL - Sao Luis do Paraitinga-SP AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA RÉU :HENRIQUE DIAS DA SILVA VARA:9ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.11.063543-4 CLASSE :PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA ORIGEM :284-75.2011.8.16.0042 JUÍZO DEPREC. :VARA CRIMINAL - Alto
Caderno 2 - Judiciário ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1441 415.988.903-44 ANTONIO NUNES RODRIGUES R$ 1,30 R$ 1,30 697.837.563-20 ANTONIO NUNES SOBRINHO R$ 0,50 R$ 0,50 856.039.963-15 ANTONIO OCELIO DA ROCHA R$ 326,78 R$ 326,78 039.305.573-63 ANTONIO OCELIO PAIVA DA SILVA R$ 1,10 R$ 1,10 560.073.293-72 ANTONIO OCIAN COSTA DE ALMEIDA R$ 1,54 R$ 1,54 524.056.213-04 ANTONIO OCILON COSTA DE ALMEIDA R$ 1,78 R$ 1,78 627.050.16
Caderno 2 - Judiciário ● 25/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Novembro de 2013 022756203-89 398748263-04 592985533-15 012748613-57 008429573-24 044551523-69 061839183-50 309422333-87 605715633-17 456475183-20 485411253-00 583747443-91 419021303-91 602945993-71 968979613-53 195498653-04 455236653-04 918619263-91 500493303-06 014117503-65 759807703-72 390862163-15 589624683-87 465782423-68 500491353-68 555680093-68 029802938-30 802889603-00 947304233-72 046736063-45 403982853-49 415988903-44 697837563-20 856039963-15
Caderno 2 - Judiciário ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2410 48 Rodrigues Barros Rocha (OAB: 34024/CE) e outro. Recorrido: Antonio Tiago dos Santos. Advogados: Paulo Régis Sousa Barros (OAB: 16712/CE) e outro. Relator(a): Flávio Luiz Peixoto Marques. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade. 3ª Câmara Criminal 0001482-43.2020.8.06.0000 - Conflito de Jurisdição. Suscitante: Juiz de Direito da Vara de Delitos de O
Caderno 2 - Judiciário ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2443 93 para, neste ponto, denegá-lo - por unanimidade. 0628251-39.2020.8.06.0000Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Jessica de Oliveira Alencar Correia. Impetrante: Camilla Christina Paes Barretto Villaça. Paciente: José Ednaldo Soares de Sousa. Advogada: Jessica de Oliveira Alencar Correia (OAB: 35319/CE). Advogada: Camilla Christina Paes Barretto Villaça (OAB: 36669/CE). Impetrado:
Caderno 2 - Judiciário ● 02/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Agosto de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 285 175 10) 394-76.2007.8.06.0112/0 - DECLARATÓRIA REQUERIDO.: BANCO PANAMERICANO S/A. “FICA A PARTE DEMANDADA INTIMADA DO INTEIRO TEOR DO DESPACHO DE FLS. 79-V, A SEGUIR TRANSCRITO: “R.H. CONSIDERANDO O OFÍCIO RETRO, ENTENDO POR CONFIGURADA A PENHORA ON LINE. INTIME-SE PARA APRESENTAR IMPUGNAÇÃO, QUERENDO, EM 15 DIAS. EXP. NEC. JN, 05/07/2011.””.- INT. DR(S). ADRIANO CAMPOS
Caderno 2 - Judiciário ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2502 717 - Antonio Wellington de Oliveira Junior - ANTONIO OLIMPIO MENDES FILHO - JANE KELLY RODRIGUES DE ALMEIDA - 9. DISPOSIÇÕES FINAIS Em resumo temos: A) condenação de ANTÔNIO WELLINGTON DE OLIVEIRA JÚNIOR pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico, em concurso material, a pena total de 12 (doze) anos e 03 (três) meses de reclusão e 1.575 (um mil quin
Caderno 2 - Judiciário ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2478 1571 Para tanto, caso necessário, intime-se a mesma para apresentar em juízo cópia do seu RG, CPF e comprovante de residência. Publique-se, registre-se e intimem-se. Ciência ao Ministério Público. Após o trânsito em julgado, arquive-se os autos com baixa no SAJ. Sem honorários. Exp. Nec. ADV: STENIO ROLIM DE OLIVEIRA (OAB 17880/CE) - Processo 0050409-32.2020.8.06.0132 - R
Caderno 2 - Judiciário ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2490 961 e certidão de juntada; G) Sentença dos embargos; H) Trânsito em julgado dos embargos; I) Certidão de decorrência de prazo (sem embargos); J) Memória de Cálculos; K) Decisão homologatória dos cálculos (expedida pelo juiz); L) Cópias do RG e CPF (Credor e Advogado); M) Comprovação de intimação do ente devedor (§ 9º e 10º do Art. 100 CF). ADV: ROBERTO JOHNATHAM D
Caderno 2 - Judiciário ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2479 1377 implica dizer que é tema absurdo capaz de impor a condenação por litigância má-fé. As razões postas pelo autor são, costumeiramente, trazidas ao judiciário e, por vezes, têm êxito. Não foi este o caso dos autos, pois, como dito, faltou provas documentais contundentes, já que se trata de matéria eminentemente de direito. Pelo exposto, retira-se da sentença fustig