Diário da Justiça ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 04 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0846317-79.2019.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A EMBARGADA FERNANDA FLAVIA BARBOSA DE OLIVEIRA ADVOGADO: RODRIGO GONÇALVES OLIVE

Diário da Justiça ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019 REIRA DA SILVA , 018788PB ANDRE CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-seas Partes acerca da Decisão de fls. 226/226v, no prazo de 15 (quinze)dias. 00158 Processo: 0098218-66.2012.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A ADVOGADO: 016076

Diário da Justiça ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018 para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018' 00370 Processo: 0067316-33.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUIZ ALBERTO DE FRANCA OLIVEIRA ADVOGADO: 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. AUTOR: MARINALDO SANTOS DA SILVA ADVOGADO: 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. AUTOR: BENTO BATISTA DA

Diário da Justiça ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2019 GAL: ROBERTO GONCALVES VIEIRA FILHOREU: CLEA LUCIA DE ARAUJO LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00070 Processo: 0040309-76.2006.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: HITACHI AR CONDICIONADO DO BRASIL LTDA ADVOGADO: 000696PE D

Diário da Justiça ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00162 Processo: 0007674-27.2015.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: CARLOS ARTHUR MEDEIROS OLIVEIRA ADVOGADO: 016067PB RAISSA SOARES DANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos

Diário da Justiça ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2018 ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO , 010114PB OTAVIANO HENRIQUE SILVA BARBOSA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00343 Processo: 0033654-49.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDIR PEDRO DE

Diário da Justiça ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2017 PORTO. REPRESENTANTE LEGAL: ANA PAULA DANTAS NEVES ADVOGADO: 016725PB RICARDO JOSE PORTO. REU: TAM LINHAS AEREAS S/A ADVOGADO: 297608SP FABIO RIVELLI. Despacho: Intime-se designo audiência de instrução e julgamento para o dia 20 de se-tembro de 2017, às 14h:30min na sala de audiência desta Unidade Judiciária. 00157 Processo: 0027007-33.2013.815

Diário da Justiça ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2018 25 abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab. SOUSA. Despacho: Intime-sea inventariante para, em 05 dias, cumprir os itens 01 2 02 do despacho de fls 150 dos autos 17A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 184/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00128 Processo: 0001803

Diário da Justiça ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2017 Paulo Sergio Cunha De Azevedo, Apelado: Valdicleide Hilario Ferreira, Advogado: Maria Zuleide Sousa Dias. Processo: 0009968-76.2013.815.0011, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer 01 Apelante: Wmb Comercio Eletronico Ltda, Advogado: Joao Humberto De Farias Martorelli, 02 Apelant

Diário da Justiça ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019 APELAÇÃO N.º 0000856-33.2014.815.0081. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Bananeiras. RELATOR: Miguel de Britto de Lyra Filho, Juiz Convocado para substituir o Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. APELANTES: Pedro Ferreira da Silva, Maria Ferreira Bezerra, Maria José Silva dos Santos, João Ferreira da Silva Neto, Pedro Ferreira da Sil