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Judiciário ● 19/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3186/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10436 fundamentação, para o processo 10261-74.2018.5.15.0026, não sendo devidas as mesmas contribuições no processo 1181289.2018.5.15.0026 . Defiro os benefícios da justiça gratuita ao reclamante. Processo 10261-74.2018.5.15.0026: Custas processuais pela reclamada (artigo 789, § 1º, da CLT), no importe de R$ 1.900,00 (um mil e novecentos reais), calculadas sobre R$ 95
Judiciário ● 19/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3518/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11932 ADVOGADO CRISTIANI COSIM DE OLIVEIRA VILELA(OAB: 193656/SP) ANTONIO DOS REIS BORGES PEREIRA 04589779340 ALEXANDRITHA YASHMINE SOARES BARBOSA(OAB: 348540/SP) EVERTON COBUS VIANA ALEXANDRITHA YASHMINE SOARES BARBOSA(OAB: 348540/SP) Visto. Ordens de restrição de crédito e de indisponibilidade de bens RÉU inseridas pelo Juízo. ADVOGADO Expeça-se ofício para Prot
Judiciário ● 19/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3186/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 10437 especificação e justificativa da prova estará encerrada a instrução processual, sendo certo que, no mesmo prazo, nova designação de audiência para conciliação também poderá ser postulada PROCESSO: 0011053-57.2020.5.15.0026 - Ação Trabalhista - Rito PRESIDENTE PRUDENTE/SP, 19 de março de 2021. Ordinário AUTOR: JOS
Judiciário ● 11/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3535/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 ADVOGADO 12693 CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 185570-D/SP) HOMOLOGO o acordo noticiado em 4-8-2022, para que produza os Intimado(s)/Citado(s): jurídicos e legais efeitos. - VIA S.A. Acolho a discriminação de verbas apresentada. Defiro aos reclamados prazo de 30 dias após a quitação da última parcela, para a comprovação das custas processuais e PODER JUDI
Judiciário ● 22/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3021/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região estabelecimento da reclamada e certificar, entre outras, 16898 RNT informações das máquinas de cartões de crédito/débito utilizadas, eventuais sucessores ou integrantes de grupo econômico, ou quaisquer outras informações relevantes, inclusive a intenção do devedor em participar de audiência de conciliação/mediação. O executado não dispõe mais da prerrogativ
Judiciário ● 30/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3005/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11339 sala aproximadamente 15 minutos antes do horário de início. O(a) servidor(a) /mediador(a) e/ou o(a) Magistrado(a) somente PODER JUDICIÁRIO ingressarão na sala no horário designado ou poucos minutos antes; JUSTIÇA DO TRABALHO 5- a parte poderá participar da audiência usando equipamento próprio ou no mesmo local onde estiver o seu advogado, PROCESSO: 0010604-02.2
Judiciário ● 25/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3457/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2022 natureza salarial (pagas e ora apuradas) e, posteriormente, apurar- 15343 Juíza do Trabalho Titular se-á a diferença a ser retida e recolhida. Note-se ser indispensável a observância do teto-máximo de contribuição vigente mensalmente para o segurado empregado; e) não inclusão de contribuições devidas a "outras entidades" ou "terceiros"; f) no caso de apuração d
Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 776 VARA:4ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:297.01.2010.005726 Nº ORDEM:01.02.2010/000638 CLASSE:DECLARATÓRIA (EM GERAL) REQUERENTE:ELIANA CRISTINA DE OLIVEIRA LIMA ADVOGADO:218744/SP - JANAINA DE LIMA GONZALES Requerido:BANCO PECUNIA S/A VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:297.01.2010.005729 Nº ORDEM:01.03.2010/000649 CLASSE
Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 620 Requerido:DULCILENE PASQUINI VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:297.01.2009.010962 Nº ORDEM:03.01.2009/003016 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS REQUERENTE:TANIOS & HIGASHI LTDA - ME ADVOGADO:213768/SP - NILTON HIGASHI JARDIM Requerido:MARCELO APARECIDO DE OLIVEIRA VARA:VARA DO JUIZADO
Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 661 PROCESSO:297.01.2010.001335 Nº ORDEM:13.01.2010/000143 CLASSE:OUTRAS CONTRAVENÇÕES PENAIS TERMO CIRCUNSTANCIADO:2010/23 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:MARCOS ANTONIO DOS REIS BORGES VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:297.01.2010.001336 Nº ORDEM:11.01.2010/000059 CLASSE: