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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.062 - Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Cad 1 / Página 1530 Quarta Câmara Cível ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0392046-97.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: ROBSON DE ALMEIDA SANTANA Advogado(s): APELADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): TR (V) DECISÃO Determino que estes autos permaneçam na Secretaria da Câmara, até o julgamento dos Embargos de Declara�
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.237 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Cad. 1 / Página 323 Desembargadora Marcia Borges Faria 2ª Vice-Presidente PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DESPACHO 0550047-15.2014.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Banco Do Brasil Sa Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:BA47095-S) Apelado: Sheknah Comercio De Confeccoes Ltda - Me Advogado: Marl
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.118 - Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1532 HELOISA Pinto de Freitas Vieira GRADDI RELATORA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi EMENTA 0504024-57.2015.8.05.0039 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Maria Mendes Do Nascimento Representante: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Embargado: Antonio Americo
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.184 - Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 276 APELADO: ANTONIO AMERICO DO NASCIMENTO Advogado(s): DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto por Maria Mendes do Nascimento, com fundamento no art. 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, em face de acórdão da Quarta Câmara Cível, que negou provimento ao apelo manejado pela ora recorrente. Para ancorar o seu recurso especial com s
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.184 - Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 276 APELADO: ANTONIO AMERICO DO NASCIMENTO Advogado(s): DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto por Maria Mendes do Nascimento, com fundamento no art. 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, em face de acórdão da Quarta Câmara Cível, que negou provimento ao apelo manejado pela ora recorrente. Para ancorar o seu recurso especial com s
30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2017 00554 Processo: 0015861-87.2009.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: DARCILENE MENEZES DE SOUZA ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS , 000699PB LEIDSON MEIRA E FARIAS , 003388PB ANTONIO ALVES DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se a inventariante para se pronunciar acerca da petição de fls. 240/248, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 (
30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2017 LUCIA DE SOUZA PAES. REU: M. G. N. ADVOGADO: 020444PB JESSICA DANUBIA VENTURA MENEZES , 002600PB VANDERLUCIA DE SOUZA PAES. Sentenca: Pedido julgado procedente 00357 Processo: 0022644-56.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: C. B. S. ADVOGADO: 018368PB JOSE LEANDRO OLIVEIRA TORRES , 018251PB WAGNER LUIZ RIBEIRO SALES. REU: J. M. L. N.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 01904 Processo: 0022533-72.2013.815.0011 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: B. C. S. ADVOGADO: 002747PB PAULO JOSE DE MENDONCA SILVA. Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes finais, no prazo de cinco dias, conforme determinado no termo de audiencia de 28/11/2017. VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 002/18 (INTIMACAO: ART. 2