Judiciário ● 30/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2011/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2016 5380 Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA AGRICOLA COLOMBO - SERGIO EUCLIDES CECHINI petição de Id 4017030 não encontram-se de maneira consentânea com as verbas deferidas na sentença e acórdão, conforme já determinado no despacho de Id a6992d5, concedo-lhe o prazo de mais 10 dias para readequá-las, observando-se a proporcionalidade PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALH

Judiciário ● 04/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1617/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Dezembro de 2014 Votação por maioria, vencida a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho Olga Aida Joaquim Gomieri, nos seguintes termos: "RECURSO DAS RECLAMADAS. MULTA POR EMBARGOS PROTELATÓRIOS. DIVIRJO, para afastar a multa imposta pela origem, por entender que os embargos de declaração opostos pelas recorrentes não têm caráter protelatório." Sustentação oral: Compareceram para sus

Judiciário ● 11/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1936/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2016 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ANTONIO JOSE VAL Marília Borile Guimarães de Paula Galhardo(OAB: 228709SPD) RIBER - AGUIAS VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA Marcelo Augusto de Toledo Lima(OAB: 152820SPD) SAVEGNAGO-SUPERMERCADOS LTDA Lademir José Capelotto(OAB: 115001SPD) Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s): Tomar ciência de que foi proferida a sentença,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No mérito, trouxe alegações generalizadas e padronizadas. Em réplica, o demandante insiste em todos os fundamentos iniciais, inclusive quanto a legitimidade do FNDE e da mera formalidade da inscrição no CNPJ em atenção ao Comunicado CAT nº 45/2005, do Estado de São Paulo. É o que basta. Decido. FUNDAMENTAÇÃO Ilegitimidade Passiva “ad causam” Escusa-se o FNDE na alteração legislativa que atribuiu competência arrecadatória do tributo salário-educação. Entende que aquele que

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1958 PROCESSO :1088515-63.2015.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Posto Fenix Mogi Eireli Ltda ADVOGADO : 340662/SP - Adenam Issam Mourad REQDO : Ipiranga Produtos de Petróleo S/A VARA:13ª VARA CÍVEL PROCESSO :1028555-79.2015.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : José Donizetti Mazzariello ADVOGADO

Judiciário ● 03/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1969/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ou 3790(SALVADOR) da Caixa Econômica para receber, sendo, portanto, desnecessário comparecer na Secretaria da Vara para esse fim. Tomar ciência, ainda, que o beneficiário dispõe do prazo de 10(dez) dias para reportar ao Juízo qualquer problema relacionado ao levantamento do seu crédito, após o que a unidade dará prosseguimento ao feito, podendo, inclusive, liberar eventu

Judiciário ● 16/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1582/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Outubro de 2014 Advogado(a) Primo Francisco Astolphi Gandra (141925-SP-D - Prc.Fls.: 9)(OAB: 141925SPD) CONHECER do recurso do Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Penápolis, e O PROVER, para excluir da condenação o adicional de insalubridade e reflexos, nos termos da fundamentação. Em decorrência, julga-se a presente ação trabalhista improcedente. Custas processuais em rever

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 390 1034 567.609-4/0 - PORTO FELIZ - REL. DES. PERCIVAL NOGUEIRA - APTE(S): MARIA BERNARDETE ANGELIERI DE MENDONÇA (P/ SI E REPR ESPOLIO) (E OUTROS) E MARIA GASTARDELO ANGELIERI (ESPOLIO) (P/ S/ REPR/) E WALDIVIA ANGELIERI AUDER E MARIA DE LOURDES ANGELIERI LABRONICI E MÁRCIO ANGELIERI CUNHA E MELANIA ANGELIERI CUNHA E PEDRO CLÁUDIO AUDER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2125 ADVOGADO : 325445/SP - Rafael Rosario Ponce EXECTDO : Mega Comércio e Montagem de Conduletes Em Alumínio Ltda VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006736-63.2016.8.26.0161 CLASSE :TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO REQTE : E.J.O. ADVOGADO : 283562/SP - Lucio Marques Ferreira REQDA : G.F. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1928 ADVOGADO : 56317/SP - Claudia Cappi REQDO : Tarcisio Saraiva Rabelo Junior VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011708-02.2015.8.26.0003 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : D.L.S. ADVOGADO : 297509/SP - Alcione de Oliveira Amorim REQDO : G.H.A.A.S. VARA:3ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1011714-09.2015.8.26.0003 CLASS