Seção I ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 NR.PROCESSO: 5210605.17.2017.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 5210605.17.2017.8.09.0000 4ª CÂMARA CÍVEL AGRAVANTE: ANTÔNIO CARLOS MATOS DA SILVA AGRAVADOS: BOM RETIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA E OUTRO RELATOR : Dr. SÉRGIO MENDONÇA DE ARAÚJO Juiz Substituto em 2º Grau AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. PESSOA

Judiciário ● 04/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2510/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 104 Intimado(s)/Citado(s): Desembargadora-Presidente - BRF S.A. Despacho PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo Nº RO-0000207-30.2017.5.23.0101 Relator EDSON BUENO DE SOUZA RECORRENTE BRF S.A. ADVOGADO DANUSA SERENA ONEDA(OAB: 13124-B/MT) ADVOGADO DANIEL MARZARI(OAB: 15507/MT) RECORRIDO ANTONIO CARLOS MATOS DA COSTA ADVOGADO THIAGO BOCCI ROMUALDO(OAB: 14804-B/MT)

Seção I ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2306 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 4ª CÂMARA CÍVEL AGRAVANTE: ANTÔNIO CARLOS MATOS DA SILVA AGRAVADOS: BOM RETIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA E OUTRO RELATORA: Desembargadora NELMA BRANCO FERREIRA PERILO NR.PROCESSO: 5210605.17.2017.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 5210605.17.2017.8.09.0000 DECISÃO Trata-se de recurso de agravo de instrumento interposto por ANTÔNIO CARLOS MATOS DA SILVA,

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.104 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Cad 2/ Página 6641 Testemunha: Antônio Carlos Matos Dos Santos TERMO DE AUDIÊNCIA: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara Criminal da Comarca de Vitória da Conquista Praça Estevão Santos, n° 41, Centro - CEP 45000-905, Fone: (77) 3425-8914, Vitória da Conquista-BA E-mail: [email protected] Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 8012041-64.2021.

Seção I ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2348 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 13/09/2017 Publicação: quinta-feira, 14/09/2017 24 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) 204421-33.2017.8.09.0000(201792044216) PIRES DO RIO DES. IVO FAVARO : GABRIEL CURADO FRANCO : JOSE ANTONIO CARLOS MATOS ADV(S) : 36013/GO -GABRIEL CURADO FRANCO DECISAO OU DESPACHO: IMPETRANTE : GABRIEL CURADO FRANCO PACIENTE : JOSÉ ANTÔNIO CARLOS MATOS RELATOR : DES. IVO FAVARO D E C I S �

Caderno único ● 01/03/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 1 de março de 2010 2ª Vara Criminal do Gama EXPEDIENTE DO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2010 Juíza de Direito: Jorgina de Oliveira C e Silva Rosa Diretora de Secretaria: Luciara Barboza Gentil Almeida Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 1545-8/10 - Liberdade Provisoria - A: JOSE ANTONIO CARLOS MATOS. Adv(s).: DF011561 - OTELINO DIAS DO NASCIMENTO. R: NAO HA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. FLS. 19/20: Ante o expos

Caderno 2 - Judiciário ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Junho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1685 392 INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0127/2017 ADV: ELIZABETE TEIXEIRA NONATO (OAB 4735/CE) - Processo 0031482-62.2016.8.06.0001 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - MINISTERIO PUBL: Ministério Público do Estado do Ceará - RÉU: IVES LOPES OLIVEIRA - Vista ao Advogado para apresentar justificativa sobre violações de págs. 250/301. Empós, ao MP sobre pro

Caderno único ● 10/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 152/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de agosto de 2012 2ª Vara Criminal do Gama EXPEDIENTE DO DIA 09 DE AGOSTO DE 2012 Juíza de Direito: Jorgina de Oliveira C e Silva Rosa Diretora de Secretaria: Luciara Barboza Gentil Almeida Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 1506-4/10 - Acao Penal - R: JOSE ANTONIO CARLOS MATOS. Adv(s).: MT006038 - MARCIO TADEU SALCEDO. CERTIDAO FL.222 - Certifico e dou fé, para os fins de envio à publica

Seção I ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2366 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 09/10/2017 Publicação: terça-feira, 10/10/2017 4ª CÂMARA CÍVEL AGRAVANTES: ANTÔNIO CARLOS MATOS DA SILVA E OUTRA AGRAVADOS : BOM RETIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA E OUTRO RELATORA : Desembargadora NELMA BRANCO FERREIRA PERILO NR.PROCESSO: 5210605.17.2017.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5210605.17.2017.8.09.0000 DESPACHO Compulsando os autos, observa-se que, conforme informações da Secretaria da 4

Seção I ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 NR.PROCESSO: 5210605.17.2017.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 5210605.17.2017.8.09.0000 4ª CÂMARA CÍVEL AGRAVANTE: ANTÔNIO CARLOS MATOS DA SILVA AGRAVADOS: BOM RETIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA E OUTRO RELATORA: Desembargadora NELMA BRANCO FERREIRA PERILO DESPACHO À luz do que enuncia o artigo 5º, LXXIV, da CF e a Súmula 25 do TJGO, para a concessão d