Judiciário ● 21/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2920/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 Isto posto, rejeito a preliminar e, no mérito, DENEGO a segurança IMPETRADO IMPETRADO TERCEIRO INTERESSADO 8496 MAURICIO KREPSKY FAGUNDES LUENA FERREIRA XAVIER UNIÃO FEDERAL (AGU) pleiteada por ANTÔNIO ADEMILSON RABELO DOS SANTOS contra ato das autoridades coatoras LUENA FERREIRA XAVIER e MAURÍCIO KREPSKY FAGUNDES, nos termos da fundamentação, Intimado(s)/Citado(s):

Judiciário ● 09/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3533/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1736 RECORRENTE: EMERSON JUNIO AGUIAR DE MACEDO Relatora RECORRIDOS: COMERCIAL DE CALCADOS CORREIA E RABELO LTDA , ANTONIO ADEMILSON RABELO DOS SANTOS, VALDIRENE APARECIDA CORREIA SALES, ALDA VOTOS RABELO DE SOUZA RELATORA: CRISTIANA MARIA VALADARES FENELON BELO HORIZONTE/MG, 09 de agosto de 2022. EMENTA EDNESIA MARIA MASCARENHAS ROCHA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. REQU

Judiciário ● 09/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3533/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1739 Desembargador Vicente de Paula Maciel Júnior), JULGOU o presente processo e, unanimemente, conheceu do recurso ordinário, e, no mérito, sem divergência, negou-lhe provimento. PODER JUDICIÁRIO Belo Horizonte, 8 de agosto de 2022. JUSTIÇA DO TRABALHO CRISTIANA MARIA VALADARES FENELON PROCESSO nº 0010098-72.2022.5.03.0096 (ROT) RECORRENTE: EMERSON JUNIO AGUIAR DE MA

Judiciário ● 09/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3533/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1730 requisitos, não há falar em indenização por danos morais. Processo Nº ROT-0010098-72.2022.5.03.0096 Relator Cristiana Maria Valadares Fenelon RECORRENTE EMERSON JUNIO AGUIAR DE MACEDO ADVOGADO VINICIUS DE OLIVEIRA MELO(OAB: 109494/MG) ADVOGADO ROSSELMA MARIA SOARES DE BARROS(OAB: 109236/MG) RECORRIDO COMERCIAL DE CALCADOS CORREIA E RABELO LTDA ADVOGADO JOSE RODRIGO C

Judiciário ● 09/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3533/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1733 BELO HORIZONTE/MG, 09 de agosto de 2022. EMENTA EDNESIA MARIA MASCARENHAS ROCHA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. REQUISITOS. São requisitos do direito à reparação civil (artigos 186 e 927 do CCB) a comprovação do dano, do ato ilícito e do nexo de causalidade entre aquele e este. Não comprovados no caso concreto nenhum desses requisitos, não há falar em indeniza�

Judiciário ● 21/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2920/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 PIRAPORA, 20 de Fevereiro de 2020. 8487 PIRAPORA, 20 de Fevereiro de 2020. ORDENISIO CESAR DOS SANTOS ORDENISIO CESAR DOS SANTOS Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Notificação Despacho Processo Nº TutCautAnt-0010675-30.2019.5.03.0072 REQUERENTE ANDRE PHILIP PRADO DE MOURA ADVOGADO HENRIQUE DIAS CORREA DA COSTA(OAB: 95477/MG) ADVOG

Judiciário ● 27/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3317/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 6063 Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO - PJE - JOAO PAULO DA CUNHA PONTES Fica Vossa Senhoria intimado(a) para, em 05 dias, manifestar-se sobre a petição de Id 0035ee6. (ecp) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO SETE LAGOAS/MG, 17 de setembro de 2021. MARLI TEREZINHA GONCALVES DOS REIS VIEIRA Diretor de Secretaria DESTINATÁRIO(A)/ADVOGADO(A): JOAO PAULO DA CUNHA PONTES P

Judiciário ● 09/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3533/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2022 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região VALDIRENE APARECIDA CORREIA SALES JOSE RODRIGO CARDOSO BARRETO(OAB: 33476/BA) ANTONIO ADEMILSON RABELO DOS SANTOS JOSE RODRIGO CARDOSO BARRETO(OAB: 33476/BA) ALDA RABELO DE SOUZA JOSE RODRIGO CARDOSO BARRETO(OAB: 33476/BA) 1727 AGUIAR DE MACEDO, e, como recorridos, COMERCIAL DE CALÇADOS CORREIA E RABELO LTDA, ANTÔNIO

Judiciário ● 07/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2596/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 da demanda. (...). (TRT da 2ª Região. 17ª TURMA PROCESSO N° RÉU RÉU RÉU RÉU 0000128-93.2015.5.02.0331 RECURSO ORDINÁRIO. ORIGEM: ADVOGADO 01ª VT de Itapecerica da Serra RELATORA: THAÍS VERRASTRO RÉU constituindo direito de natureza alimentar. Nascem contemporaneamente à sentença e não preexistem à propositura 7849 Boaventura Alves Coelho Antônio Marinho

Judiciário ● 21/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2920/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 Portaria Interministerial nº4/2016 no sentido de que tal circunstância 8500 que integra esse dispositivo. impediria a inclusão do impetrante no cadastro de empregadores. De igual forma, não há no TAC firmado com o MPT qualquer Por conseguinte, mantenho a decisão que indeferiu o requerimento referência em tal sentido (Id. 82d46da). de antecipação dos efeitos da t