Judiciário ● 23/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2939/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Março de 2020 269 AUTOR: CLAUDIO ATAIDE GUILHERME, CPF: 672.004.604-78 INTIMAÇÃO REU: BANCO DO BRASIL SA, CNPJ: 00.000.000/0001-91 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Considerando os termos do Ato TRT21-GP nº 040/2020 que, dentre outras providências, estabelece medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância PODER JUDICIÁRIO

Judiciário ● 06/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3260/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 26 pois não trata o presente caso de terceirização de mão de obra. (...) INTIMAÇÃO Recurso não provido. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID edfc798 proferida nos autos. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Assim, a egrégia 1ª Turma de Julgamentos concluiu que o Ente 0000860-03.2019.5.21.0009 Público recorrente por ser o acionista

Judiciário ● 02/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2508/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Julho de 2018 Excelentíssima Senhora Juíza Titular Daniela Lustoza Marques de 64 PODER JUDICIÁRIO Souza Chaves foi convocada por meio do Ato TRT21-GP nº JUSTIÇA DO TRABALHO 149/2018, referendado pela Resolução Administrativa nº 014/2018. Sala das Sessões, 28 de junho de 2018. AGRAVO REGIMENTAL N. 0000118-39.2018.5.21.0000 DESEMBARGADOR RELATOR: RICARDO LUÍS ESPÍNDOLA BORGE

Judiciário ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2623/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018 333 ADVOGADA: DANIELLE GUEDES DE ANDRADE RICARTE VOTOS ORIGEM: TRT 21ª REGIÃO Acórdão Processo Nº MS-0000118-39.2018.5.21.0000 Relator RICARDO LUÍS ESPÍNDOLA BORGES IMPETRANTE PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) AUTORIDADE JUIZ DA 2ª VARA DO TRABALHO DE COATORA NATAL/RN CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1085 2094 Processo 0101737-53.2008.8.26.0006 (006.08.101737-3) - Procedimento Ordinário - Guarda - R. T. e outro - P. P. T. e outro - Fls. 564/568 Relatório de visitas no CEVAT. - ADV: EDUARDO MORETTO GASSER (OAB 195727/SP), ELCIO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 131904/SP) Processo 0102057-06.2008.8.26.0006 (006.08.102057-4) - Arrolamento

Judiciário ● 02/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3113/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO CLAUDIO ATAIDE GUILHERME DANIELLE GUEDES DE ANDRADE RICARTE(OAB: 648-A/RN) UNIÃO FEDERAL (AGU) 1133 indeferiu o benefício da gratuidade da justiça ao autor e decidiu: "I) julgar EXTINTO FEITO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, inciso IV, do CPC, o pedido formulado no item Intimado(s)/Citado(s): "d" do pedido inicial, rela

Judiciário ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2623/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018 Acordam os Desembargadores do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, por unanimidade: admitir a ação mandamental e, no mérito, por unanimidade, conceder definitivamente a segurança com a confirmação da liminar, que suspendeu a determinação proferida pela Juíza Substituta da 11ª Vara do Trabalho de Natal nos autos da reclamação trabalhista n.º

Judiciário ● 15/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1813/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2015 138 PROCESSO: 0000777-38.2015.5.21.0005 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) PROCESSO: 0000892-59.2015.5.21.0005 CLASSE: AÇÃO CIVIL COLETIVA (63) AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS SIMPLICIO RÉU: SOMIX CONCRETO LTDA AUTOR: SINDICATO DOS SERV DO DEP DE POLICIA FEDERAL DESPACHO PJe-JT NO EST RGN RÉU: SINDICATO NACIONAL DOS PERITOS CRIMINAIS FEDERAIS e outros Vist

Judiciário ● 02/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2508/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Julho de 2018 TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO 75 EMILIA CRISTINA LUCIANO DE AZEVEDO DANIELLE GUEDES DE ANDRADE RICARTE(OAB: 648-A/RN) Agravo regimental. Concessão de liminar. Suspensão dos Intimado(s)/Citado(s): efeitos da decisão que determinou a transferência da - EMILIA CRISTINA LUCIANO DE AZEVEDO empregada de Guamaré para Natal. Ausência de probabilidade do direito. Mostra-se f

Judiciário ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2623/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018 327 Acórdão RICARDO LUÍS ESPÍNDOLA BORGES Relator Isto posto, em sessão ordinária realizada nesta data, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora Maria Auxiliadora Barros de Medeiros Rodrigues, com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores Eridson João Fernandes Medeiros, José Barbosa Filho, Ronaldo Medeiros de VOTOS Souza, Joseane Dan