Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IV - a indicação de outros membros e convidados que integrarão a Comissão; V - a edição de normas complementares para a efetivação do objeto previsto deste Decreto. Parágrafo único. A Comissão de Coordenação e Acompanhamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais poderá instituir grupos de trabalho para estudos e abordagens de temáticas afetas aos seus objetivos. Art. 5º A Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Junho de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Instituto Mineiro de Agropecuária Diretor-Geral: Marcilio de Sousa Magalhães ATO Nº 345/2018 JUSTIFICA, nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Decreto 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuições da seguinte gratificação temporária estratégica: NOME MASP BRAULIO QUEIROGA DE MOURA FILHO 1167357-1 GTE JUSTIFICATIVA 03 Coo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, II, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício 68639-5 68643-3 Instituidor Magda Oliveira Resende Marcos Eustaquio Gomes Beneficiário(s) Jose Henrique Resende Tatiana Antunes Santos Data de Vigência 27/12/2017 28/12/2017 Protocolo 09/01/2018 10/01/2018 15 1050705 - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Maio de 2014 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ltda. - Fabricação de móveis de madeira, vime e junco ou com predominância destes materiais, com pintura e/ou verniz - Ubá/MG - PA/Nº 15187/2005/003/2014 - Classe 5. *Like Jeans Confecções Ltda. - Facção e confecção de roupas, peças de vestuário e artefatos diversos de tecidos com lavagem, tingimento e outros acabamentos - Abre Campo/ MG - PA/Nº 13655/2006/003/2014 - Classe 3. *Laticínios Bom Pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Outubro de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA Nº. 223/DPP/ACADEPOL/PCMG/2019 Designa Equipe Didático-Pedagógica do II Curso de Aperfeiçoamento Policial/2019, Capital/ RMBH e Interior do Estado. A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140, § 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar nº 129 de 08/11/2013 - LOP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Outubro de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA Nº. 223/DPP/ACADEPOL/PCMG/2019 Designa Equipe Didático-Pedagógica do II Curso de Aperfeiçoamento Policial/2019, Capital/ RMBH e Interior do Estado. A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140, § 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar nº 129 de 08/11/2013 - LOP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Julho de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de atividade técnica, artística ou administrativa, correspondente a 20% do seu vencimento. Belo Horizonte, 10 de julho de 2018. Augusto Nunes Filho – Presidente. 10 1119998 - 1 Fundação TV MINAS Cultural e Educativa Presidente: Luiza Moreira Arantes de Castro PORTARIA TV MINAS Nº 20/2018 Dispõe sobre a celebração de termos de adesão ao serviço voluntário. A Presidente da Fundação TV Minas Cultu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 01 de Julho de 2014 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 27/14 RETIFICA, o Ato de Férias-Prêmio/Contagem em Dobro, referente aos servidores: TEÓFILO OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 326831-5-01, Isabel Cristina Figueiredo Dutra, PEBIIP, por motivo de incorreção na quantidade de dias informados, ato nº 13/10, publicado em 17/08/10: onde se lê: 57 dias, referente ao 1º decênio de exercício, leia-se: 60 dias referente ao 1�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 21 de Abril de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11541109 Claudio Goncalves de Oliveira – ASP – 2 - Onde se Lê: 59,15.02.2017,14.04.2017,981/2017, MG 05.04.2017 - Leia-se: 10,17.03.2017,26.03.2017 Fundacao Helena Antipoff, 11595568 Graziane Luzia da Silva Carvalho – ASB – 1 - Onde se Lê: 14,10.03.2016,23.03.2016,881/2016,MG 24.03.2016 - Leia-se: 30,17.03.2016,15.04.2016 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 01 de Junho de 2016 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE - ATO Nº 14/2016 Converte Férias Prêmio em Espécie, nos termos do art 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): Pedro Leopoldo – Servidor aposentado – MaSP 299062-0, Leila Pereira de Oliveira, PEB2P, 1º cargo, aposentado (a) em 11/05/2015, ref. ao saldo de 11 meses; Ribeirão das Neves – Servidor aposentado – MaSP 301714-2, Edite Fernandes Melo, ASB1O, 1º cargo, aposentado (a) em 03/02/201