Diário da Justiça ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2019 00252 Processo: 0001933-72.2006.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS CAVALOS PB ADVOGADO: 017241PB ARACELE VIEIRA CARNEIRO. Ato Ordinatorio: o Advogado favorecido com a carga dos autos para devolvê-los imediatamente a esta serventia judicial. 00253 Processo: 0002190-29.2008.815.0141 - USUCAPIAO REU: JURACI MILA DA

Diário da Justiça ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2019 BOTTANELLIREU: MAURIZIO CERRETTIREU: SILVANO CERRETIREU: FILIPPO DA CRUZ CERRETIAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00750 Processo: 0001997-21.2007.815.0441 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DO CONDE ADVOGADO: 012122PB HELIO EL

Diário da Justiça ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2017 17.07.2017, PELAS 09.40 HS. 00494 Processo: 0001168-59.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA GORETTI CUSTODIO ADVOGADO: 009821PB LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA. Ato Ordinatorio:INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, EM 15 DIAS, APRESENTAR RÉPLICA À CONTESTAÇÃO. 00495 Processo: 0001244-83.2016.815.0171 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: DIJANETE SILVINO L

Diário da Justiça ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TER;A-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 189 - – APELAÇÃO CÍVEL N.º 0810980-15.2019.8.15.0001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: ROXANA DE OLIVEIRA GONÇALVES. ADVOGADO: ALISSON MENDONÇA GUIMARÃES (OAB/PB N.º 17.229). AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADORA: É

Diário da Justiça ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2019 27 CUITE LUCENA 1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 103/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00398 Processo: 0000152-08.2013.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA DE SOUSA OLIVEIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE CUITE Despacho: Intime-seconsiderando o transito em julgado, ja em autos virtuais, intime-se oaut

Diário da Justiça ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2019 41 00475 Processo: 0012686-69.2003.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004182PB VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. REU: DISCOM DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS E COM LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidenc

Diário da Justiça ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2020 14 00472 Processo: 0001228-60.2015.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO RODRIGUES DE LACERDA ADVOGADO: 021036PB RAPHAEL CORREIA LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 CUITE 1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 047/20 (Paragraf

Diário da Justiça ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2019 23 00410 Processo: 0005980-49.2017.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: ALYSON RODRIGO SILVA VIANA ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. Despacho: Audiencia designada (sessão de julgamento) para o dia 23/08/2019 às 08h30min. 00433 Processo: 0018566-26.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ONEIDE MARIA DE SOUZAREU: WASHINGTON

Diário da Justiça ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2017 00230 Processo: 0020011-63.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE MARTINIANO BATISTA ADVOGADO: 001958PB JOSE ARAUJO DE LIMA , 008500PB GEORGIANA WANIUSKA ARAUJO LUCENA , 012740PB SAORJEAN LUCENA ARAUJO DE LIMA. Despacho: Intime-seÀs partes para requererem o que entenderem de direito. 00231 Processo: 0029865-81.2006.815.2001 - PROCEDIMEN

Diário da Justiça ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2020 14 00499 Processo: 0000195-36.2017.815.0441 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSEILTON COSTA DA SILVAREU: MARCONE CARDOSO DA SILVA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00500 Processo: 0000196-84.2018.815.0441 - REPRESENTACAO CRIMIN VITIMA