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Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2159 292 Dessa forma, requerida a desistência do presente Habeas Corpus, homologo o pedido formulado, a fim de que produza todos os seus efeitos legais. Publique-se. Cumpra-se. Arquive-se. Maceió, 6 de agosto de 2018 Des. José Carlos Malta Marques Relator Habeas Corpus n.º 0803969-32.2018.8.02.0000 Crimes contra a vida Câmara Crimin
Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2764 Agravante : LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA Advogado : David Alves de Araujo Junior (OAB: 17257/AL) Agravado : BRASKEM S/A Sorteio 2ª Câmara Cível Agravo de Instrumento 0800902-54.2021.8.02.0000 Origem: . Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Agravante : Antônio Gomes Silva Oliveira Advogado : Rodrigo Santana da Fonseca (OAB:
Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2765 118 1. Trata-se de Habeas Corpus com pedido liminar, impetrado durante o plantão judiciário por Geoberto Bernardo de Luna, em favor do paciente José Hamilton Honorato, apontando como autoridade coatora o Juiz de Direito Plantonista Criminal da Capital. 2. Em linhas gerais, a defesa narrou que o paciente foi preso em flagrant
Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3066 1. Concordo com o relatório. 2. Peço dia para julgamento. 12 de maio de 2022 Des. João Luiz Azevedo Lessa Revisor (a) Apelação Criminal n.º 0721802-57.2015.8.02.0001 Estupro de vulnerável Câmara Criminal Relator:Juiza Conv Lorena Carla S. Vasconcelos Sotto-Mayor Revisor: Des. João Luiz Azevedo Lessa Apelante : Elias Ferreir
Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2759 Apelação Cível 0723576-83.2019.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Apelante : Banco BMG S/A Advogado : Fábio Frasato Caires (OAB: 14063A/AL) Apelada : Eutalia Vieira Tenório Lima Advogado : Diogo dos Santos Ferreira (OAB: 11404/AL) Advogado : Luiz Antônio Guedes de Lima (OAB: 8217/
Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2268 161 Júri Indiciante: Policia Civil do Estado de Alagoas e outro Réu: Rodrigo Moisés da Silva ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e de acordo com a Resolução nº 32/2017, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, este processo foi submetido à atua�
Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2709 Sorteio 1ª Câmara Cível Apelação Cível 0701128-08.2020.8.02.0058 Origem: Foro de Arapiraca Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima Apelante : Município de Arapiraca Procurador : Rogério Cavalcante Lima (OAB: 6719/AL) Apelada : Maria Alcione de Moura Bezerra Advogado : Joy Alves de Albuquerque (OAB: 15729/AL) Sorteio 3ª
Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2058 259 Ryldson Martins Ferreira (OAB 6130/AL) Sidney Siqueira dos Santos (OAB 10962/AL) Welton Roberto (OAB 5196/AL) JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL / TRIBUNAL DO JÚRI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0045/2018 ADV: RYLDSON MARTINS FERREIRA (OAB 6130/AL) - Processo 0703851-50.2015.8.02.0001 - Ação Pe
Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quarta-feira, 25 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3231 273 Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 5836A/TO) Diogo Dantas de Moraes Furtado (OAB 33668/PE) Felipe DAguiar Rocha Ferreira (OAB 68751/BA) Gerdião Heber Ferreira de Oliveira (OAB 14194/AL) José Cardoso dos Santos Filho (OAB 4106/AL) José Raulberg Almeida e Silva (OAB 9665/AL) Luis Filipe de Barros Melo (OAB 17771/AL)
Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2457 300 dos autos a Defensoria Pública para apresentação das CONTRARRAZÕES do recurso interposto pelo Ministério Público. Maceió, 30 de outubro de 2019. ADV: ARTHUR CARNEIRO MONTEIRO (OAB 13951/AL) - Processo 0700682-12.2019.8.02.0067 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉ: Ales