Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 24 de Agosto de 2016 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIA CRISTINA HADDAD, MASP 1082.941-4, do cargo de provimento em comissão DAD-8 TU1100344 da Secretaria de Estado de Turismo. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DO ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Instaura o processo administrativo de n.º 033/2017, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, em razão do pagamento de valores relativos aos proventos após o falecimento do servidor J.F.F. – masp 358.178-2, falecido em 07.10.2017, que totalizam R$ 253,46 (Duzentos e quarenta e três reais e quarenta e seis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 09 de Junho de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente Retifica ato de disposição publicado MG 01/02/2017 ref. Luis Otavio Milagres de Assis, Masp 1107801-1, onde se lê: publicado em 30/12/2017 – leia-se: publicado em 30/12/2014. No ato de disposição publicado MG 07/01/2017 ref. Gabriela Pinheiro Rocha, Masp 752418-4, onde se lê: de 01/01/2017 a 31/12/2017, leia-se: de 05/01

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo em cumprimento à Liminar proferida pelo Senhor Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais nos autos do Mandado de Segurança nº 1.0000.16.030557-9/000(0305579-57.2016.8.13.0000), nomeia, em caráter precário, em virtude de classificação em concurso público de que trata o Edital SEMAD/IEF/IGAM nº 01/2013, para o provimento de cargo abaixo relacionado do Instituto Mineiro de Gestão das Águas. ANALISTA AMBIENTAL - NIVEL I- GRAU A Ci�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 17 de Junho de 2016 Diário do Executivo – PEB – 3 - Bom Repouso - 1 - 16/06/2016 A 16/06/2016 - 158.I, 02676088 Maria do Carmo Ribeiro Francisco – EEB – 2 - Pouso Alegre - 30 - 13/06/2016 A 12/07/2016 - 158.I, 07375934 Silvana da Cunha Ribeiro de Lima – PEB – 3 - Pouso Alegre - 2 - 13/06/2016 A 14/06/2016 - 158.I, 07469059 Sandra Regina Ribeiro Costa – PEB – 1 Cachoeira de Minas - 30 - 14/06/2016 A 13/07/2016 - 158.I, 11684263 Wilma de Fatima Gomes – PEB –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 04 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 03887213 Marcel Guimaraes da Silveira – PES – 4 - Montes Claros - 31/08/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 11 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 A 07/11/2016 - , 13149810 Marta Celia de Carvalho Teixeira – PEB – 2 - Conceicao da Barra de Minas - 1 - 07/11/2016 A 07/11/2016 , 13391818 Doriane dos Santos Mariano – ATB – 1 - Sao Joao Del Rei - 1 - 31/10/2016 A 31/10/2016 - , 13598685 Graciele de Cassia Sandim – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 2 - 31/10/2016 A 01/11/2016 - , 13658984 Juliana Malta de Resende Jesus – ASB – 1 - Tiradentes - 15

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretária: Luisa Cardoso Barreto Expediente O Superintendente Central de Administração de Pessoal, no uso da competência que lheconfere o artigo 1º da Instrução Normativa SUGESP nº 01, de 22 de abril de 2020,concede, nos termos do artigo 179, da Lei nº 869, de 05 de julho de 1.952, artigos 10 e 12 do Decreto nº 28.039, de 02 de maio de 1988, inciso IV do artigo 1º da Resolu�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 29 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 A Secretaria de Estado de Esportes publica a Lista com o resultado após cumpri a analise documental dos atletas e técnicos selecionados. Lista dos atletas e técnicos selecionados no Programa Minas Esportiva Bolsa Atleta e Bolsa Técnico- Edital 01/2017. ATLETAS OLÍMPICOS 01 NOME DO BENEFICIADO LUARA KETHELIN REIS SILVA REZENDE ESTADUAL MODALIDADE Ginástica de Trampolim MUNICÍPIO Contagem ANALISE D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Setembro de 2015 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 3835/2015 REGIONAL : Uberlandia Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 03182128 Elizete Rocha Martins Ribeiro – PEB – 2 - Centralina - 30 - 26/08/2015 A 24/09/2015 - 158.I, 06627681 Roselange Alves d