Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 23 de Junho de 2017 Diário do Executivo PORTARIA NUCAD/AST/SEE Nº 82/2017 – Recondução da Comissão O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso das suas atribuições,no uso da competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE e SEE nº 001, de 02 de outubro de 2014,e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952,tendo em vista os motivos apresentados peloSr. Presidente do Processo Administrativo Disciplinar instaur

Seção I ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 Goiânia, 31 de janeiro de 2.019 Fernando de Castro Mesquita Juiz Substituto em Segundo Grau REEXAME NECESSÁRIO Nº 0375126.14.2016.8.09.0125 NR.PROCESSO: 0375126.14.2016.8.09.0125 Custas de lei. Comarca de Piranhas Autor: Ministério Público do Estado de Goiás Réus: Município de Arenópolis e outros Relator: Juiz Fernando de Castro Mesquita VOTO DO RELATOR C

Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 19986 "A CONTRATADA obriga-se à execução dos serviços de TREINAMENTO E ASSESSORIA PEDAGÓGICA DE LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA, INGLÊS, A SER MINISTRADO PARA CRIANÇAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, constantes de sua proposta comercial, conforme características e quantidades abaixo descritas" (ID bd37f8d). A despeito dos termos empregados pelas rés para descrição dos VOTO se

Judiciário ● 20/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2274/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13548 Relatório ADMISSIBILIDADE Conheço do recurso, pois regularmente processado. Cuida-se de recurso ordinário interposto pelo reclamante em face da r. sentença do doc. "828018e", complementada no doc. MÉRITO "8286046" por força de embargos declaratórios, que julgou os pedidos improcedentes. Alega, com as razões do doc. "81daefa", que deve ser afastada a Da mul

Seção I ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 Ademais, determino que os impetrados Município de Arenópolis, Osvaldo Pinheiro Dantas e Maria Aparecida, sejam intimados para comprovarem se fora cumprida a liminar nos meses de novembro e dezembro de 2016. Se não comprovarem o cumprimento, que sejam intimados para pagar, de forma solidária, multa pelo descumprimento, no importe de R$ 10.000,00 (dez mil reais) por m�

Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 19982 no caso as normas coletivas juntadas com a exordial. Pleiteia o pagamento das horas extras na forma dos arts. 317 e 318, da CLT, Conclui-se, assim, que a autora se ativava como professora, por ter laborado para as reclamadas como professora. exercendo a docência, eis que era responsável pelo ensino da língua inglesa aos alunos do ensino fundamental, atuando em uni

Judiciário ● 20/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2274/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região da r. sentença do doc. "828018e", complementada no doc. 13552 MÉRITO "8286046" por força de embargos declaratórios, que julgou os pedidos improcedentes. Alega, com as razões do doc. "81daefa", que deve ser afastada a Da multa por embargos declaratórios protelatórios multa por embargos declaratórios protelatórios e que ficou demonstrado que a não formação de um

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

88 – quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A Caixa Escolar Padre Antônio Lemos Barbosa torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31/05/2022, às 12:30 horas, Processo licitatório nº 09/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Godofredo Rangel, lo

Caderno único ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6515 55/80 LEILA PERUSSOLO Secretária Estadual de Educação Ministério Público Boa Vista, 29 de agosto de 2019 ARTHUR HENRIQUE B. MACHADO Secretária Municipal de Educação JEANNE SAMPAIO Promotora de Justiça 1. PÚBLICO-ALVO: Alunos da rede de ensino, devidamente matriculados nas instituições Públicas ou Particulares do Estado de Roraima que aderirem a Campanha. 2. CATEGORIAS: 2.1 Categoria I – Redação – alunos do Ensino

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Maio de 2022 – 51 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PNAE A Caixa Escolar SEBASTIÃO PIMENTA, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18 de maio de 2022, às 09h:00, Processos Licitatórios nº 07/2022, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do Termo de Compromisso 977684/2022 – Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter info