Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO N. 4687 DE 08 DE AGOSTO DE 2018 Dispõe sobre o posicionamento dos servidores civis da Polícia Militar das carreiras a que se referem os incisos VII a XI do art. 1° da Lei n. 15.301, de 10 de agosto de 2004, decorrente da progressão horizontal prevista no art. 14 da referida Lei. OCOMANDANTE-GERALDAPOLÍCIA MILITAR, no uso das atribuições previstas no inciso X, do art. 6º, do Decreto nº 18

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Agosto de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo 121033-5 3º SARGENTO PM QPPM ANDRE LUIZ FERREIRA DA SILVA , do 22 BPM , a partir de 08/03/2021 , e sua transferência a partir de 09/03/2021 121529-2 3º SARGENTO PM QPPM WANDER LUCIO DE OLIVEIRA , da 6 CIA PM MAMB , a partir de 09/03/2021 , e sua transferência a partir de 10/03/2021 122195-1 3º SARGENTO PM QPPM AMADEU PEREIRA DA SILVA , do 28 BPM , a partir de 13/03/2021 , e sua transferência a partir de 14/03/2021

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 21 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Marcos Eduardo Lopes Renato Lopes de Medeiros Robson Pio De Freitas Sergio Lucilio da Silva Tulio Leno Goes Silva Vinicius Augusto Ribeiro Caldas Washington Miranda de Oliveira Zelina Lisley Pereira Instrutores Técnicos: Ana Flávia de Melo Leite Marcelo André da Silva Rodrigo Vilas Boas Gonçalves Sebastião Rocha Filho 547.361-6 1.111.895-7 1.242.959-3 342.411-6 1.178.685-2 1.356.626-0 381.230-2 1.290.534-5 1.188.801-3 1.242.636-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 21 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Marcos Eduardo Lopes Renato Lopes de Medeiros Robson Pio De Freitas Sergio Lucilio da Silva Tulio Leno Goes Silva Vinicius Augusto Ribeiro Caldas Washington Miranda de Oliveira Zelina Lisley Pereira Instrutores Técnicos: Ana Flávia de Melo Leite Marcelo André da Silva Rodrigo Vilas Boas Gonçalves Sebastião Rocha Filho 547.361-6 1.111.895-7 1.242.959-3 342.411-6 1.178.685-2 1.356.626-0 381.230-2 1.290.534-5 1.188.801-3 1.242.636-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 02 de novembro de 2016 se refere a presente portaria, deverá empreender todas as diligências necessárias a subsidiar a substituição dos caracteres alfanuméricos de identificação do veículo automotor, quando comprovada existência de duplicatas ilegalmente clonadas . § 2º Em se comprovando a má-fé do requerente e a falsidade das alegações acerca de pretenso fato típico, deverá a comissão sugerir o encaminhamento do feito para a instauração de inquérito po

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Art. 2º Recolher o documento de habilitação do (a) condutor (a), como medida administrativa prevista no inciso III do artigo 269 do CTB, para cumprimento da penalidade descrita no artigo anterior; Art. 3º Determinar que seja feita a detração no prazo de suspensão, do período de recolhimento anterior a esta, em caso de ter sido feita restituição provisória do documento de habilitação, conforme previsto na Po