Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Julho de 2015 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Metropolitana C/Santa Luzia CPF 05022919664 58618465615 Ponte Nova/Ponte Nova Nome Classificação Flavio Robert Felix 53° Meira Soraia Dias Franco 54° Vaga ED 155460 ED 151729 Montes Claros/Brasilia De Minas CPF 06344493623 Nome Joviane Silva Eny Classificação Da 4° Vaga ED 146369 07012249676 Vaga ED 155426 Montes Claros/Montes Claros CPF 10397553641 08751680602 84342625687 07451745660 074458

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo ANEXO (a que se referem os arts. 1º e 2º do Decreto NE nº 22, de 27 de janeiro de 2021) (registrado no Siafi/MG sob o número 008) Minas Gerais - Caderno 1 Pelo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais SUPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART.1º DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO R$ 1261.12368151-2.074-0001-3390-0-21.1 84.500.000,0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Outubro de 2015 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO no uso de suas atribuições, autoriza MÁRIO VINÍCIUS CLAUSSEN SPINELLI, CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, a afastar-se de suas atribuições, no período de 9/11/2015 a 13/11/2015, para participar do XX Congresso Internacional do Centro Latino-americano de Administração para o Desenvolvim

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 01 de Abril de 2014 Diário do Executivo 0537612-2 0529419-3 0544188-9 0555190-0 0514684-4 0559080-9 0543307-0 0556766-1 0530071-1 0545968-0 0548148-1 0509331-7 0505522-9 0562288-3 0550347-7 0562351-0 0513815-9 0562080-5 0528039-7 0559224-0 0527914-3 0533884-0 0562172-0 0542658-8 0515806-0 0505041-3 0556841-2 0521735-0 0519872-0 0552481-4 0538909-7 0532699-0 0545378-0 0547359-4 LEONARDO JOSE DORNELAS GABRIEL VITOR PEREIRA WAYKSON JOSE DA SILVA ANA CARLA PEREIRA JOSUE LENNON

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - ARMBH Diretora-Geral: Mila Batista Leite Corrêa da Costa A Diretora-Geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Agência RMBH, no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 2/1/2023, pelo qual ANANDA CAMARGO DA SILVA, MASP 1372512-2, foi exonerada do cargo DAI-30 MT1100210. A Diretora-Ger

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura e Turismo Secretário: Leônidas José de Oliveira Instituto de Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - IEPHA Presidente: Felipe Cardoso Vale Pires PORTARIA IEPHA/MG Nº 1/2022 O Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA/MG, no uso de suas atribuições, conforme disposto no art. 8º, inciso I do Decreto nº 47.921, de 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Março de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DAI-34 DAI-36 DAI-39 HO1100011 HO1100004 HO1100018 a HO1100021 1 1 4 1 1 4 - X.30.2 – FUNÇÃO GRATIFICADA HOSPITALAR – FGH FUNÇÃO/ NÍVEL FGH-1 FGH-2 I QUANT. IDENT. 75 HO01 a HO75 IDENT. HO01 a HO08 HO01 a HO14 QUANT. 6 11 75 HO01 a HO75 66 HO04 a HO06, HO08, HO11 a HO16 FGH-4 6 HO01 a HO06 - FGH-5 16 HO01, HO03 a HO17 8 FUNÇÃO/ NÍVEL FGH-1 FGH-2 FGH-3 QUANT. 17 22 81 FGH-4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Março de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DAI-34 DAI-36 DAI-39 HO1100011 HO1100004 HO1100018 a HO1100021 1 1 4 1 1 4 - X.30.2 – FUNÇÃO GRATIFICADA HOSPITALAR – FGH FUNÇÃO/ NÍVEL FGH-1 FGH-2 I QUANT. IDENT. 75 HO01 a HO75 IDENT. HO01 a HO08 HO01 a HO14 QUANT. 6 11 75 HO01 a HO75 66 HO04 a HO06, HO08, HO11 a HO16 FGH-4 6 HO01 a HO06 - FGH-5 16 HO01, HO03 a HO17 8 FUNÇÃO/ NÍVEL FGH-1 FGH-2 FGH-3 QUANT. 17 22 81 FGH-4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Agosto de 2014 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 21/8/2014, atribui a MARÍLIA CÁSSIA MARTINS, MASP 366562-7, do Centro de Serviços Compartilhados, a gratificação temporária estratégica GTED-1 PH1100450 da Secretaria de Estado de Planejame

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo SRF I / JUIZ DE FORA DF/1º NÍVEL/JUIZ DE FORA - 1 INTIMAÇÃO Nos termos dos Artigos 10 e 93 do Regulamento do Processo e dos Procedimentos Tributários Administrativos (RPTA), aprovado pelo Decreto nº 44.747/08, e tendo em vista a devolução pelos Correios das postagens correspondentes às intimações, sob a justificativa de “não existe o nº indicado” e “recusado”, ficam as pessoas físicas abaixo mencionadas, que tam