Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Julho de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo demandas existentes, uma vez que há necessidade de conceder férias regulamentares aos órgãos de execução com atribuições na referida Especializada, RESOLVE: Art. 1º Abrir edital de consulta para inscrição dos (as) Defensores (as) Públicos (as) interessados (as) em cooperar voluntariamente na Defensoria Especializada em 2ª Instância e Tribunais Superiores Criminal, com início em 31 de julho de 202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 27 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 26 de agosto de 2015; 227º da Inconfidência Mineira e 194º da Independência do Brasil. FERNANDO DAMATA PIMENTEL DECRETO NE Nº 305, DE 26 DE AGOSTO DE 2015. Homologa o Decreto Municipal nº 151, de 8 de junho de 2015, do Prefeito Municipal de Rio Pardo de Minas, que declarou SITUAÇÃO DE EMERG�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Junho de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo EM 11° RPM EM 11° RPM EM 11° RPM EM 11° RPM EM 11° RPM EM 11° RPM 2° CIA PM IND/11° RPM 50° BPM/11° RPM 50° BPM/11° RPM 51° BPM/11° RPM 11° BPM/12° RPM 11° BPM/12° RPM 11° BPM/12° RPM 12° RPM 12° RPM EM 12° RPM EM 12° RPM EM 12° RPM EM 12° RPM EM 12° RPM EM 12° RPM 14° BPM/12° RPM 14° BPM/12° RPM 17° CIA PM IND/12° RPM 26° BPM/12° RPM 26° BPM/12° RPM 58°BPM/12° RPM 58°BPM/12° RPM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 05324090 Tania Aparecida de Souza Maranhas Alves – EEB – 1 - Barbacena 58

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 22 de Maio de 2015 Diário do Executivo 13. No exame médico pré-admissional poderá ser exigido novos exames e testes complementares que sejam considerados necessários para a conclusão sobre a aptidão física e/ou mental do candidato para exercer o cargo em que foi nomeado. 14. Na falta de algum dos documentos e exames exigidos ou se os resultados ou dados dos exames estiverem divergentes do exigido, o candidato não será submetido ao exame médico pré-admissional. 15.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 08 de junho de 2022 CTPM/JOSE MAURO DE VASCONCELOS CTPM/JOSE MAURO DE VASCONCELOS CTPM/GAMELEIRA CTPM/BETIM CTPM/ BETIM CTPM/DIAMANTINA CTPM/UBERABA/5RPM CTPM/UBERABA/5RPM CTPM/UBERABA/5RPM CTPM/UBERABA/5RPM CTPM/BARBACENA CTPM/BARBACENA 166994 4 LIDIA DA OLIVEIRA diário do executivo CONSOLAÇÃO PESSOA 01 PEB1D-24 29/04/2022 160875 1 REGINÉIA HERMÓGENES DA SILVA 02 PEB1D-24 19/04/2022 161437 161146 168026 167678 160143 167005 159434 137676 129183 160414 9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo poderá dirigir-se à Diretoria de Autos de Infração, situada na Rodovia Papa Paulo II, número 4143, Bairro Serra Verde, Edifício Minas, 1º andar – Belo Horizonte/MG. Nome Osvaldo de Souza Antonio Anastácio de Oliveira Antonio Anastácio de Oliveira Identificação 054.076.696-84 118.761.748-20 118.761.748-20 AI 156860/2012 177252/2012 177253/2012 15 927482 - 1 RESOLUÇÃO SEMAD Nº 2468, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017. Ins

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Dezembro de 2018 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 1.122.386-4, Anamélia de Matos Alves, por 1 mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 14.01.2019. MASP 1.123.680-9, Raquel Oliveira Amaral, por 1 mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 28.01.2019. MASP 1.127.022-0, Flávia Caldeira Brant Ribeiro de Figueiredo, por 1 mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 02.01.2019. MASP 1.128.391-8, Roberto Simões Dias, por 1 mês referente ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Abril de 2022 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 09314832 Eliezer Mendes Lima – ASP – 4 - Itacarambi - 1 - 18/10/2021 A 18/10/2021 - 158.I, 10790459 Edimar Fonseca – ASP – 3 - Patrocinio - 5 - 11/10/2021 A 15/10/2021 - 158.I, 10790459 Edimar Fonseca – ASP – 3 - Patrocinio - 6 - 18/10/2021 A 23/10/2021 - 158.I, 11018660 Alfredo Paroneto – MADS – 2 - Araguari - 3 - 22/06/2021 A 24/06/2021 - 158.I, 11067865 Rafael Nun

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 16 de Maio de 2017 Diário do Executivo A 12/05/2017 - , 11066461 Graciela Lourenco Justimiano – PEB – 1 - Campo do Meio - 4 - 10/05/2017 A 13/05/2017 - , 11523818 Rosana Aparecida Diniz Paiva – PEB – 2 - Santana da Vargem - 5 - 09/05/2017 A 13/05/2017 - , 11523818 Rosana Aparecida Diniz Paiva – PEB – 3 - Tres Pontas - 5 - 09/05/2017 A 13/05/2017 - , 11686557 Andre Aloisio Fortunato Silva – PEB – 1 - Varginha 2 - 11/05/2017 A 12/05/2017 - , 11811601 Vilma Mame