Publicações Judiciais II - JEF ● 31/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0045482-41.2012.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA DAS GRACAS VELOZO ADVOGADO: SP150011-LUCIANE DE CASTRO MOREIRA RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000026 - 4ª VARA GABINETE PROCESSO: 0045484-11.2012.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSEFINA MUREN WILDT ADVOGADO: SP150011-LUCIANE DE CASTRO MOREIRA RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000124 - 12ª VARA GABINETE PROCESSO: 0045485-93.2012.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTO

Publicações Judiciais II - JEF ● 31/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0045482-41.2012.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA DAS GRACAS VELOZO ADVOGADO: SP150011-LUCIANE DE CASTRO MOREIRA RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000026 - 4ª VARA GABINETE PROCESSO: 0045484-11.2012.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSEFINA MUREN WILDT ADVOGADO: SP150011-LUCIANE DE CASTRO MOREIRA RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000124 - 12ª VARA GABINETE PROCESSO: 0045485-93.2012.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTO

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal OMAR CHAMON SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0053972-47.2015.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - DESAPOSENTAÇÃO RECTE: DINALVA MARIA DOS SANTOS ADVOGADO(A): SP266136 - GISELE MARIA DA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal OMAR CHAMON SÚMULA: Reforma a sen

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0301 PROCESSO: 0047892-43.2010.4.03.6301 RECTE: ERALDO JOSE DA SILVA ADV. SP243657 - SONIA DIOGO DA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): LUCIANA ORTIZ TAVARES COSTA ZANONI DATA DISTRIB: 15/02/2014MPF: NãoDPU: Não 0302 PROCESSO: 0048437-79.2011.4.03.6301 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: ALINE SANTOS DA SILVA E OUTRO

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0301 PROCESSO: 0047892-43.2010.4.03.6301 RECTE: ERALDO JOSE DA SILVA ADV. SP243657 - SONIA DIOGO DA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): LUCIANA ORTIZ TAVARES COSTA ZANONI DATA DISTRIB: 15/02/2014MPF: NãoDPU: Não 0302 PROCESSO: 0048437-79.2011.4.03.6301 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: ALINE SANTOS DA SILVA E OUTRO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1670 2282 Processo 1011578-34.2014.8.26.0007 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - T.T.A. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Em razão das peculiaridades da região, concedo os benefícios do artigo 172, parágrafo 2º, do CPC. Expeçam-se os ofícios de praxe para a tentativa de localiza

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0015024-02.2016.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6301077750 AUTOR: SEBASTIAO JUSTINO DE OLIVEIRA (SP202255 - FLAVIO HAMILTON FERREIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0016231-41.2013.4.03.6301 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6301077772 AUTOR: MATEUS PINHEIRO DA CRUZ (SP327326 - CAROLINE MEIRELLES LINHARES) GISELE PINHEIRO DE JESUS FALECIDA (SP327326 - CAROLINE MEIRELLES LINHARES) IAGO PINHEI

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0015024-02.2016.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6301077750 AUTOR: SEBASTIAO JUSTINO DE OLIVEIRA (SP202255 - FLAVIO HAMILTON FERREIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0016231-41.2013.4.03.6301 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6301077772 AUTOR: MATEUS PINHEIRO DA CRUZ (SP327326 - CAROLINE MEIRELLES LINHARES) GISELE PINHEIRO DE JESUS FALECIDA (SP327326 - CAROLINE MEIRELLES LINHARES) IAGO PINHEI

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESEMPREGO. CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA. IV - ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos eletrônicos, em que são partes as acima indicadas, decide a Quinta Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, converter em diligência o feito, nos termos do voto da Relatora. Participaram do julgamento o(a)s Sr(a)s. Juízes Federais Omar Chamon, Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni e Ângela Cristina Monteiro. São Paulo, 29 d

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FABIANE CONCEIÇÃO LACERDA GOMES VASCONCELLOS, sobrinha, CPF nº 251.717.688-46, a quem caberá a cota-parte de 1/6 dos valores devidos.” Considerando que o INSS já cumpriu o quanto determinado por este Juízo, anexando aos autos a Planilha de Cálculo, remetam-se os autos à Seção de RPV/Precatório para expedição do necessário, respeitando-se as cotas-parte inerentes a cada um dos sucessores habilitados. Intime-se. Cumpra-se. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Def