Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 127 – Nº 191 – 8 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 127 – Nº 191 – 8 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . .

Judiciário ● 06/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2410/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 816 Embora incumba ao juiz a direção do processo, não se pode perder de vista também o fato de que assegura a Constituição Federal aos litigantes a plenitude da prestação jurisdicional (C.F., art. 93, IX), o devido processo legal, bem como o direito ao contraditório e à EDWAR NOGUEIRA SOARES ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes (C.F., art. 5º, L

Judiciário ● 06/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2410/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 devido processo legal, bem como o direito ao contraditório e à 818 EDWAR NOGUEIRA SOARES ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes (C.F., art. 5º, LV). Na hipótese, é prematura a exclusão da empresa reclamada, liminarmente da lide, posto que a existência de responsabilidade é matéria que pertine ao mérito da causa, onde Técnico Judiciário Acórdã

Judiciário ● 06/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2410/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 EMPRESA EXCLUÍDA LIMINARMENTE DA LIDE. 814 Belo Horizonte,02 de fevereiro de 2018. OBSERVÂNCIA AO DEVIDO PROCESSO LEGAL. Embora incumba ao juiz a direção do processo, não se pode perder de vista também o fato de que assegura a Constituição Federal aos litigantes a plenitude da prestação jurisdicional (C.F., art. 93, IX), o devido processo legal, bem como o d

Judiciário ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2431/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (divulgada no dia 09.03.2018). 980 Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 12.03.2018 (divulgada no dia 09.03.2018). Belo Horizonte, 09 de março de 2018. Belo Horizonte, 09 de março de 2018. EDWAR NOGUEIRA SOARES EDWAR NOGUEIRA SOARES Técnico Judiciário Acórdão Processo Nº RO-0011534-79.2016.5.03.0095 Relator Maria Lúcia Cardoso de Magalhães RECORRE

Judiciário ● 06/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2410/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO 811 FABIANO PAES CAMAPUM BRINGEL PAULO BRUNO DE SOUZA LUIZ CLAUDIO ALMEIDA LUCIA CRISTINA SOARES MEDEIROS Intimado(s)/Citado(s): - LUCIA CRISTINA SOARES MEDEIROS PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 07.02.2018 PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 124 – Nº 103 – 20 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 08 de Junho de 2016 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Judiciário ● 24/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2401/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO PERITO ISABELA MARIA ABREU MAIA(OAB: 120456/MG) IONE AMARAL D AVILA DRUMOND ISABELA MARIA ABREU MAIA(OAB: 120456/MG) JOSE CARLOS SIQUEIRA DRUMOND ISABELA MARIA ABREU MAIA(OAB: 120456/MG) SIMONE CAMPOS DRUMOND ISABELA MARIA ABREU MAIA(OAB: 120456/MG) FELIPE ROCHA HENRIQUES RAMOS Intimado(s)/Citado(s): - ALEXANDR

Judiciário ● 24/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2401/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO MAURO GERALDO ALESSI CARVALHO LAFETA(OAB: 134635/MG) JEZIEL RODRIGUES CRUZ JUNIOR(OAB: 97447/MG) RACIONAL ENGENHARIA LTDA FABIOLA COBIANCHI NUNES(OAB: 149834/SP) Intimado(s)/Citado(s): - CONCESSIONARIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE CONFINS S/A - EDENICE XAVIER DOS SANTOS - RACIONAL ENGENHARIA LTDA ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECO