Caderno 4 - Editais ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XVII - Edição 3930 23 o caso, atualmente em lugar(es) incerto(s) e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o débito, ou oferecer bens a penhora, observada a gradação estabelecida no art. 8º, IV, da Lei nº.6.830/80, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, a posteriori, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias, se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 2872 domicílio fixo, é primário e não ostenta maus antecedentes. O Dr. Promotor manifestou-se favorável ao pedido (páginas 54995501). FUNDAMENTOS. Terminada a instrução processual, o Ministério Público requereu a desclassificação do crimes dolosos contra a vida para o crime tipificado no art. 14 da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 2872 domicílio fixo, é primário e não ostenta maus antecedentes. O Dr. Promotor manifestou-se favorável ao pedido (páginas 54995501). FUNDAMENTOS. Terminada a instrução processual, o Ministério Público requereu a desclassificação do crimes dolosos contra a vida para o crime tipificado no art. 14 da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2693 3061 da sentença final sem que as condições econômicas autorizem a cobrança da taxa, a obrigação estará prescrita, nos termos do artigo 12 da Lei n.º 1.060/50.Expeça-se certidão de honorários advocatícios ao Defensor nomeado no grau máximo previsto na tabela do convênio DPE/OAB, independentemente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 04 de Abril de 2017 Diário do Executivo 724424811.00-30 Brack Distribuidora De Laticínios Ltda - ME 724881845.00-74 Cleuza Aparecida Pinto Damasceno - EPP 132279505.04-57 NEXPOINT INFORMATICA LTDA Segunda-feira, 3 de Abril de 2017. Chefe de Unidade: Rosilânia Maia Graçano Moura EDITAL 010.239/2017 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA CANCELAMENTO Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Abril de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Presídio de João Monlevade para o Presídio de Nova Era: Delmar Paulo Gomes-432408 Nova Era Do Presídio de Manhuaçu para a Penitenciária Doutor Manoel Martins Lisboa Júnior: Adélcio Alves Dos Santos-682930 Alison Fernandes Ferreira-686747 Antônio Lopes Gonçalves-636497 Antônio Luiz Pereira G. Júnior-505123 Aurélio P. Santana De Oliveira-289991 Carlos Alberto Pereira-517570 Carlos Antônio De