Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 23 de Março de 2016 Diário do Executivo Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte para o Presídio Antônio Dutra Ladeira: Aguinaldo Vieira da Silva-73220 Alan Ferreira da Silva-624567 Cassius Vinícius dos Reis-455555 Christian Alves da Silva-618104 Christian brendo Magalhães Miranda-396773 Eovan dos Santos Olímpio-400697 Fernando Barreto de Souza-362645 Filipe Guimarães de Oliveira-156108 Frank flamarion Santos-917079

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 12 de Abril de 2016 DIÁRIO DO EXECUTIVO 09500/0-Mateus Jose Martins de Moraes-BH-Fav.Indulto Dec. 8.380/2014 07098/0-Cleiton Jose Gomes da Silva-BH-Fav.Indulto Dec. 8.615/2015 10682/7-Vagner Vinicius da Silva-BH-Fav.Indulto Dec. 8.380/2014 12674/1-Fabricio Lucindo Segala-BH-Fav.Indulto Dec. 8.615/2015 07061/0-William Freire Santana-BH-Fav.Indulto Dec. 8.615/2015 Nada mais havendo a tratar, eu Marcus Vinicius de Araujo, Diretor do Conselho Penitenciario do Estado de Minas Ge

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Maio de 2016 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Contribuinte: ANNA CAROLINA DE CASTRO TINGA Identificação: CPF: 086.369.066-10 Endereço: Caixa Postal nº 480 Colônia Rodrigo Silva, Barbacena/MG, CEP 36.202-000. Barbacena, 09/05/2016. Mário Antônio de Paula Pereira – Masp: 668.770-1 Delegado Fiscal da Delegacia Fiscal de Barbacena Superintendência Regional da Fazenda Juiz de Fora Delegacia Fiscal de Trânsito de Juiz de Fora Intimação Nos termos do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Julho de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1365426-4 1381200-3 1213942-4 1380559-3 1340907-3 1213915-0 1378001-0 1380584-1 1378980-5 1377965-7 1134503-0 1134029-6 1379894-7 1395543-0 1379950-7 1285341-2 1395232-0 1213600-8 1213908-5 1374200-2 1133597-3 1383529-3 0970309-1 1377157-1 1379019-1 1245412-0 1381190-6 1380001-6 1134042-9 1375676-2 1379991-1 1392876-7 1393506-9 1213093-6 DENISE MENDES PEREIRA DIOGO HENRIQUE VIEIRA COTA EMANUEL MOTA CASTRO FL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Abril de 2016 – 65 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Motivo: Documento fiscal autorizado, emitido por contribuinte que encerrou irregularmente suas atividades. Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.2”, Lei 6763/75 e artigo 133-A, I, “b”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos: Todos os documentos fiscais autorizados emitidos a partir de 01/01/2014 Ato Declaratório

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 292404-1, PAULO CESAR COIMBRA MARTINS, ANEDS, V/B, referente ao 6º quinquênio de exercício, a contar de 13/02/2016. MASP 377043-5, SIDNEI ALOISIO DA SILVA, ASP, I/J, referente ao 4º quinquênio de exercício, a contar de 07/02/2016. TEOFILO OTONI MASP 381581-8, GILBERTO ESTEVES CRUZ, ASP, I/J, referente ao 4º quinquênio de exercício, a contar de 02/07/2015. Belo Horizonte, 17 de Março de 2016. 17 809181 - 1 Secretaria de Estado de Defesa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 25 de Julho de 2017 Diário do Executivo MASP 1382276-2, GESIEL VERISSIMO DA SILVEIRA, ASP,I/A, a contar de 18/05/2017, para regularização funcional. MASP 1239141-3, REGIANE FLAVIA CAETANO, ASP,IA, a contar de 18/05/2017, para regularização funcional. MASP 1078300-9, ADELIO DA SILVA, ASP,II/D, a contar de 19/05/2017, para regularização funcional. MASP 1445755-0, DJONATHAN SANTOS DUVALDO, ASP,I/A, a contar de 05/05/2017, para regularização funcional. MASP 1381281-3, I