Judiciário ● 20/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3042/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 5180 protelatório desafia a aplicação da multa prevista no art. 1.026, representação nos autos, não conheço dos embargos declaratórios, §2º do CPC. porque fora do cabimento previsto no art. 897-A da CLT. Intimem-se. A decisão explicitamente fixou a base de cálculo dos honorários Nada mais. advocatícios e condenou em igual monta as partes, nada havendo a esc

Judiciário ● 07/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3239/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Junho de 2021 1499 SUELEN SILVA RODRIGUES Conclusão do recurso Conheço do agravo de petição, exceto quanto ao conflito de competência. No mérito, nego provimento ao agravo. Acórdão Fundamentos pelos quais O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão Processo Nº AP-0010216-96.2020.5.03.0038 Relator FLAVIO VILSON DA SILVA BARBOSA AGRAVANTE CAMPANHA NACIONAL DE E

Judiciário ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 2869 Belo Horizonte, 12 de novembro de 2018. DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu dos embargos de declaração; no mérito, sem divergência, negou-lhes provimento. Décima Primeira Turma Acórdão Certifico que esta matéria será publicada no Diário Eletrônico da Processo Nº RO-0011590-32.2017.5.03.0078 Relator MARCO ANTONIO PAULINELLI DE CARVALHO RECORRENTE

Judiciário ● 26/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3191/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região KMMC DESPACHO 5504 de saúde nos termos da sentença de id 61c7ad6. Oficie-se à Secretaria doTrabalho (vinculada ao Ministério da Vistos etc. Economia) e à CEF, para aplicação das sanções administrativas Dê-se ciência à 2ª reclamada que a audiência do dia 27/04/2021 cabíveis nos termos da decisão. está mantida em modalidade virtual. JUIZ DE FORA/MG, 25 de

Judiciário ● 10/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3242/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região INTIMAÇÃO 6394 JUIZ DE FORA/MG, 09 de junho de 2021. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3743809 FERNANDO SARAIVA ROCHA proferida nos autos. Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho DESPACHO PJE Vistos e etc. Considerando a concordância expressa da reclamada, homologo a desistência da ação formulada pelo reclamante. Custas já quitadas. Intimem-se as

Judiciário ● 14/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3121/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 ADVOGADO WESLEY FERREIRA DOS REIS(OAB: 138648/MG) ANGELICA EVELYN CASSIANO DAVID(OAB: 164774/MG) ADVOGADO 14096 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b74a66c Intimado(s)/Citado(s): proferida nos autos. - ROCHA PINTURA ELETROSTATICA LTDA KMMC DESPACHO PODER JUDICIÁRIO Vistos etc. JUSTIÇA DO TRABALHO Preclusa a oportunidade para a rec

Judiciário ● 05/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3323/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Outubro de 2021 PODER JUDICIÁRIO 5848 DATA DE ADMISSÃO: 01/02/2018 RECLAMADA: CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA JUSTIÇA DO COMUNIDADE CNPJ: 33.621.384/0001-19 INTIMAÇÃO Prestigiando a celeridade e economia processual, dou ao presente Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c87d70f despacho força de ofício, para os devidos fins. proferido nos autos. Encaminhe-se at

Judiciário ● 07/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3239/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Junho de 2021 Desembargador Relator 1504 TERCEIRO INTERESSADO: UNIÃO FEDERAL (PGF) RELATOR: JUIZ CONVOCADO FLÁVIO VILSON DA SILVA ACRF/10 BARBOSA BELO HORIZONTE/MG, 04 de junho de 2021. SUELEN SILVA RODRIGUES Processo Nº AP-0010216-96.2020.5.03.0038 Relator FLAVIO VILSON DA SILVA BARBOSA AGRAVANTE CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE ADVOGADO DANIELLE ABREU CARLOS(OAB: 130013/

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 9847 UBA, 16 de Novembro de 2017. Fica V. Sa. intimado para quitar o débito em 10 dias. TATIANA DE ASSUNCAO Despacho 22,40 INSS 8% -------------- 22,40 total a recolher ao INSS em 30/11/2017 Processo Nº RTOrd-0011590-32.2017.5.03.0078 AUTOR SANDRA HELENA PEREIRA GABRIEL ADVOGADO VALQUIRIA VALADAO(OAB: 81779/MG) ADVOGADO HUGO FERNANDES COSTA(OAB: 177810/MG) RÉU UNIVER

Judiciário ● 13/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3078/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 713 Esta d. Tuma também já decidiu nesse mesmo sentido no julgamento dos processos RO 0010557-18.2017.5.03.0042, de SUELEN SILVA RODRIGUES relatoria do Juiz Convocado Márcio José Zebende, julgado em 19/03/2020, e no RO 0010557-28.2017.5.03.0168, de relatoria da Desembargadora Cristiana Maria Valadares Fenelon, julgado em 22/08/2019. Pelo exposto, nego provimento. Proces