Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1239171/0 AUCELIO FERREIRA DA ROCHA 29/10/2015 a 29/10/2017 1124543/8 WILSON ALVES MOREIRA 02/11/2015 a 01/11/2017 FABRICIO 1198273/3 PETERSON DE OLIVEIRA PENA 10/12/2015 a 10/12/2017 BARSANULFO 1078492/4 CLAUDIA DA SILVA 12/10/2015 a 12/10/2017 1211902/0 DIVANIR JOSE DA SILVA 31/10/2015 a 31/10/2017 1156934/0 MARCOS VENICIUS VITOR 08/10/2015 a 08/10/2017 1240697/1 RICARDO PORTELA DIAS 29/11/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 27 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública Secretário: Rogério Greco Expediente RESOLUÇÃO SEJUSP N° 1031 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1374234/1 1215903/4 1258262/3 1372324/2 1379007/6 1214523/1 1381963/6 1381320/9 1242831/4 1376278/6 1208401/8 1380684/9 1132671/7 1376981/5 1130197/5 1176065/9 1382294/5 1381484/3 1271028/1 1380192/3 1372056/0 1110590/5 1377067/2 1374210/1 1377015/1 1378356/8 1132920/8 1379135/5 1381418/1 1378401/2 1372298/8 1378139/8 1198765/8 1378152/1 1279803/9 1340085/8 1366867/8 1384814/8 1352322/0 1079407/1 1152820/5 1079420/4 1378034/1 1078785/1 1379678/4 1341

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1374234/1 1215903/4 1258262/3 1372324/2 1379007/6 1214523/1 1381963/6 1381320/9 1242831/4 1376278/6 1208401/8 1380684/9 1132671/7 1376981/5 1130197/5 1176065/9 1382294/5 1381484/3 1271028/1 1380192/3 1372056/0 1110590/5 1377067/2 1374210/1 1377015/1 1378356/8 1132920/8 1379135/5 1381418/1 1378401/2 1372298/8 1378139/8 1198765/8 1378152/1 1279803/9 1340085/8 1366867/8 1384814/8 1352322/0 1079407/1 1152820/5 1079420/4 1378034/1 1078785/1 1379678/4 1341

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Segurança Pública Termo de Distrato dos Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrados entre a Secretaria de Estado de Segurança Pública e os prestadores de serviços listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos com fulcro na Cláusula Décima de cada Contrato, bem como no art. 13 inciso II da Lei nº 18.185/2009. NOME REGIMARA RIBEIRO PINTO MARCELO MESQUITA DE OLIVEIR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais DESPACHO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe confere o art. 219 da Lei nº 869/1952 c/c a Lei nº 23.304/2019, considerando o pedido de reconsideração apresentado por WELLINGTON MACIEL GREGÓRIO - MASP 1.385.450-0, em relação ao Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria NUCAD/CSet-SEJUSP/PAD Nº 403/2020, com decisão publicada no Diário Ofici

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 – 7 Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Otto Alexandre Levy Reis Expediente ATO RETIFICATORIO PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 17/03/2016, com proventos integrais, nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72 inciso II, alínea “b” e 73, inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 31 de Julho de 2020 Diário do Executivo 12237103 Rosane Cristina do Nascimento Mol – ASP – 1 - Caratinga - 21 - 16/06/2020 A 06/07/2020 - 158.I, 12271722 Lilian Carla de Castro – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 60 - 19/06/2020 A 17/08/2020 - , 12281283 Alisson Santos Lima – DAD-1 – 1 - Teofilo Otoni - 14 01/07/2020 A 14/07/2020 - 158.I, 12391025 Marcelo Torres Quintao – ASP – 2 - Timoteo - 4 - 30/06/2020 A 03/07/2020 - 158.I, 12414090 Marcelo Paiva Soares –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso I do §3º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, do(s) candidato(s) abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade , 89165977653 - Otargina Aparecida Alves Cardoso – – 0Sao Domingos do Prata COMUNICAÇÃO : 0624/2020 REGIONAL : Paracatu Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso I do §3º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, do(s) candidato(s) abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade , 89165977653 - Otargina Aparecida Alves Cardoso – – 0Sao Domingos do Prata COMUNICAÇÃO : 0624/2020 REGIONAL : Paracatu Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão