Judiciário ● 08/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2287/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 3474 ADVOGADO Em caso de dúvida, acesse a página: MARCELO FERREIRA ALVES JUNIOR(OAB: 79442/RJ) COSTA DO SOL EMPREENDIMENTOS E COMUNICACAO LTDA - EPP ERALDO JORGE DE OLIVEIRA(OAB: 73743/RJ) RCA - COMPANY DE TELECOMUNICACOES DE CABO FRIO LTDA ERALDO JORGE DE OLIVEIRA(OAB: 73743/RJ) TAIANA SOUZA DOS SANTOS MORAIS SARAH CRISTINA ALVES LIMA FABIANA CIRYLLO DOS SANTOS CHRISTOPHOL

Judiciário ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3106/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 para o dia 03/03/2021, às 13:15, na forma semipresencial, 3375 DECISÃO DE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE mantidas as cominações anteriores (ata de id 35ae254). Segue o novo link de acesso à audiência: Excipiente: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI https://cnj.webex.com/cnj- Excepta: ADRIANA MATOS DE SOUSA pt/j.php?MTID=mca88b9a0612996f78219531bb490b399 In

Judiciário ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2556/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 RUA POETA VITORINO CARRICO, 331, PARQUE BURLE, CABO FRIO - RJ - CEP: 28911-070 tel: - e.mail: [email protected] 4526 PROCESSO: 0100040-47.2016.5.01.0431 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) RECLAMANTE: ADRIANA MATOS DE SOUSA PROCESSO: 0011841-83.2015.5.01.0431 RECLAMADO: COSTA DO SOL EMPREENDIMENTOS E CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) COM

Judiciário ● 10/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2206/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Abril de 2017 374 item I da Súmula 49 deste Regional, "o serviço de 'telemarketing' prestado por empresa interposta configura terceirização ilícita, pois DECISÃO:ACORDAM os Desembargadores do Tribunal Regional se insere na atividade-fim da instituição bancária" do Trabalho da Terceira Região, pela sua 3ª Turma, em Sessão Ordináriarealizada em 05 de abril de 2017, à unanimidad

Judiciário ● 14/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2104/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Novembro de 2016 1104 Notificação Processo Nº 0002156-41.2014.5.03.0137 RECLAMANTE Ana Carolina Gomes Nolasco RECLAMADO Aeropark Servicos Ltda. RECLAMADO Infraero - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária Advogado Andrea Senna Figueiredo Fernandes(OAB: 144612MG) BELO HORIZONTE, 11 de Novembro de 2016. ALEXANDRE GONCALVES DE TOLEDO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho

Judiciário ● 26/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2072/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2016 Despacho Processo Nº RTOrd-0011934-46.2015.5.01.0431 RECLAMANTE MARIA ELIANA DE ALMEIDA BITTENCOURT GOMES ADVOGADO MAICO CEZAR BAIENSE FRANCISCO(OAB: 144337/RJ) RECLAMADO SOL E MAR, representada por ISABEL CRISTINA 3032 TESTEMUNHA TAIANA SOUZA DOS SANTOS MORAIS SARAH CRISTINA ALVES LIMA FABIANA CIRYLLO DOS SANTOS CHRISTOPHOLE BARBOSA REINALDO FERREIRA DA ASSUMPÇÃO TEST

Judiciário ● 07/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3218/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1017 que a decisão agravada não comporta reparo. PELO STF. INEXIGIBILIDADE DO TÍTULO EXECUTIVO DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores do Tribunal Regional JUDICIAL. A teor do disposto no art. 884, § 5º, da CLT "considera- do Trabalho da Terceira Região, pela sua 3ª Turma, em Sessão se inexigível o título judicial fundado em lei ou ato normativo Ordinária Virtual re

Judiciário ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2432/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Março de 2018 ADVOGADO DANIEL MURAD RAMOS(OAB: 75224/MG) Intimado(s)/Citado(s): - RAFAEL ARI DOS SANTOS LEITE 5653 ADVOGADO ERALDO JORGE DE OLIVEIRA(OAB: 73743/RJ) CHRISTOPHOLE BARBOSA SARAH CRISTINA ALVES LIMA TAIANA SOUZA DOS SANTOS MORAIS FABIANA CIRYLLO DOS SANTOS REINALDO FERREIRA DA ASSUMPÇÃO TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA Fundamentação PODER JUDICIÁ

Judiciário ● 09/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2061/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2016 3109 JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - DA HORA INDUSTRIA DA PESCA LTDA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio PODER JUDICIÁRIO FEDERAL RUA POETA VITORINO CARRICO, 331, PARQUE BURLE, CABO JUSTIÇA DO TRABALHO FRIO - RJ - CEP: 28911-070 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO tel: - e.mail: [email protected] 1ª Vara

Judiciário ● 03/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2097/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2016 Advogado 1376 Silvania Cristina Pereira Marques Felicio(OAB: 156384MG) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intime-se a executada para juntar aos autos os documentos solicitados pelo SLJ, no prazo de 10 (dez) dias. Cumprida a determinação supra, retornem-se os autos ao SLJ, para a liquidação do decisum, como determinado à f. 787. VISTOS. Intime-se a parte reclamant