Publicações Judiciais II - JEF ● 05/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): CAIO MOYSES DE LIMA DATA DISTRIB: 15/02/2014MPF: NãoDPU: Não 0048 PROCESSO: 0001723-76.2012.4.03.6317 RECTE: RENOR LOJUDICE ADV. SP170449 - JOSÉ RENATO SALVIATO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): CAIO MOYSES DE LIMA DATA DISTRIB: 15/02/2014MPF: NãoDPU: Não 0049 PROCESSO: 0001739-

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0002101-11.2011.4.03.6303DPU: SIMMPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE RECTE: ADEMIR GONCALVES TEIXEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal CAIO MOYSES DE LIMA SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0002112-49.2012.4.03.6321DPU: NÃOMPF: NÃO ASSUNTO: 0

Publicações Judiciais ● 09/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

favor dos exequentes, ficam sem efeito eventuais arrestos/penhoras formalizadas no rosto dos autos. Nestes casos, informem-se aos Juízos que determinaram as constrições a respeito disso e da extinção do feito. Dispenso a intimação da Fazenda Nacional quanto à presente sentença, considerando que referido Ente, em manifestação endereçada à Direção do Foro desta Seção Judiciária por meio do Ofício nº 2.817/2016-PFN/PR, de 22 de julho de 2016 (doc. 3195905, e encaminhada por aque

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HBN5354 7111057 Hf Transporte E Com. De Produtos Agricolas Ltda GQY8387 7152985 Jair De Souza Vilela HIL0270 7676246 Jaqueline Aparecida Pontelo JQC1851 7170991 Jose Raimundo Pereira OPV8068 7152270 Leonidas Alves Ribeiro Neto GSH9891 7186505 Luiz Carlos Fernandes MOU7766 7146200 Matheus Thales Gontijo Silva HAG9003 7133018 Vanilton Reis Damasceno Brasileiro PVP4064 7147665 Victor Severino Eugenio PVP4064 7147664 Victor Severino Eugenio PVP4064 71476

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NLD3628 7191463 Marcos Danilo Silva Pereira IHT8064 7234753 Marlon Silva Zampiere LLV2281 7271623 Monica Brazolino De Almeida NYG2189 7232057 Thais Cristina Leris Maipira Andrade MGQ6406 7179160 Transportes Neves Ltda ME HCK6411 7229130 Wilson Lima RECURSOS INDEFERIDOS POR INTEMPESTIVIDADE Placa Processamento Recorrente MRN5557 7230026 Halyne Prates Franca OMA9120 7784994 Jose Alberto Da Silva NWT0496 7184492 Transul Transporte Ltda GQX4516 7232191 V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Março de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN/MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/97. Márcio Martins dos Santos/Coordenador Geral. JARI-DEER/MG 2ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações Presidente: DECIO GUSMAN Súmula da 00144ª Sessão Ordinária realizada em 21/02/2018 RECURSOS DEFERIDOS Placa Processamento Recorrente HCZ4546 5282640 Pedro Luiz Ribeiro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OBS: Em relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob forma de Crédito em conta corrente ou por ordem de pagamento, no DEER-MG. Requerimento de restituição de multa de trânsito, e documentação necessária. Disponível no site www.der.mg.gov.br RECURSOS INDEFERIDOS Placa Processamento Recorrente FUS4066 6073655 Ademir Goncalves Teixeira BWF9764 6050811 Adolfo Telles Cardoso HBZ6911 6100252 Adriano Santos Meira HKJ8105 6114157 Al

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 GMO9847 6387336 Danilo Soares Pereira GWS3728 6316806 Divino Alves De Mendonca HLR5632 6392405 Luiz Fernando Candido OBS: Em relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob forma de Crédito em conta corrente ou por ordem de pagamento, no DEER-MG. Requerimento de restituição de multa de trânsito, e documentação necessária. Disponível no site www.der.mg.gov.br RECURSOS INDEFERIDOS Placa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

136 – terça-feira, 23 de Abril de 2019 Diário do Executivo HMI2055 7113653 Sergio Junio Afonso PWM2548 7043270 Tania Goncalves Souza Melo QBI4663 7107604 Transportadora Calcario Ltda QBI4663 7105012 Transportadora Calcario Ltda OQG8550 7684038 Uanderson Luis Dutra GPZ9270 7691694 Urculino Eleoterio Alves HCP7868 7112168 Valdeir Caetano Sobrinho RECURSOS INDEFERIDOS POR INTEMPESTIVIDADE Placa Processamento Recorrente HND5231 7112985 Rafael Marciano Costa OBS: Das decisões da JARI, cabe recur

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo acordo com as especificações técnicas e demais condições consignadas no Edital do Pregão Eletrônico. Dotação Orçamentária: 2 161.12.122.701.2002.0001.3390.4004.0.10.1; 2161.12.243.019.4 031.0001.3390.4004.0.10.1.Do preço: Os valores a serem pagos pela CONTRATANTE relativo à prestação dos serviços, objeto deste contrato, totalizam a quantia anual de R$ 19.896,96 (dezenove mil, oitocentos e noventa e seis reais e noventa e seis centavos