Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior que nos Autos da Ação promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO, em desfavor de: ANDERSON JOSÉ LIMA ALBUQUERQUE, no processo foi proferida a seguinte sentença: Cuida-se de ação penal em face de ANDERSON JOSÉ LIMA ALBUQUERQUE, nascido em 19.01.1987, filho de José de Souza Albuquerque e Raimunda Lima Albuquerque, pela suposta prática das condutas descritas nos artigos 213 d

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior a Defensoria Pública apenas manifestou interesse em apresentar as teses defensivas após a instrução processual. Em audiência, foram ouvidas a vítima TATIANA PIRES GONÇALVES e a testemunha ILZA SOUZA PIRES. Não foi realizado o interrogatório do réu devido à sua ausência. O Ministério Público pugnou pela..., ao passo que a Defensoria Pública requereu a sua absol

Judiciário ● 19/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1688/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2015 AUTOR: RAIMUNDO ADAILDO SILVA PEREIRA RÉU: ELEICAO 2014 IZA CRISTIANE PEREIRA PINHEIRO DEPUTADO ESTADUAL 193 Processo Nº RTSum-0010843-93.2014.5.11.0101 AUTOR ANDREA REGINA BARROSO FERREIRA RÉU ELEICAO 2014 IZA CRISTIANE PEREIRA PINHEIRO DEPUTADO ESTADUAL LITISCONSORTE PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL PODER JUDICIÁRIO FEDERAL AUDIÊNCIA: Tipo: Una JUSTIÇA DO TRABALHO Sala:

Judiciário ● 19/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1688/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2015 192 testemunhas. O não comparecimento de V. Sa. a referida audiência, importará o julgamento da questão a sua revelia e na aplicação da pena de confissão quanto a matéria de fato. E, para chegar ao conhecimento do(s) interessado(s) e O doutor ALDEMIRO REZENDE DANTAS JUNIOR, JUIZ TITULAR da VARA DO TRABALHO de PARINTINS. passado do presente EDITAL, que será publicado

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior elementos suficientes para fixação da pena-base acima do mínimo legal. Por outro lado, à primeira vista, não se verifica a presença de circunstâncias agravantes. Finalmente, ainda que majorada a pena de metade, devido ao concurso de agentes, é possível antever que eventual sanção definitiva não excederia a 6 anos de reclusão. A propósito, hipoteticamente, s

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior prática de roubo cometido concurso de duas pessoas (artigo 157, § 2°, II, Código Penal, cuja pena, que varia de quatro a dez anos de reclusão, pode ser aumentada de 1/3 até metade. Restaram frustradas todas as tentativas de localização e intimação da vítima para comparecer à audiência de instrução e julgamento. É sabido que, uma vez ocorrido o crime, nasce par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Outubro de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo Joao Carlos De Moura - 1012117 Joao Paulo Pereira Da Silva - 1011930 Kayky Guthyerres Da Silva - 988842 Leandro Rodrigues Borges - 1011237 Pedro Mendes Ferreira Junior - 1011008 Reinaldo Da Silva - 900943 Ronaldo Gomes Pas - 1011929 Patos de Minas Patos de Minas Patos de Minas Patos de Minas Patos de Minas Patos de Minas Patos de Minas Ratificar a matrícula no Presídio de Unaí, em Unaí: Amarildo Ferreira Da Silv