10.005 Resultado da pesquisa acao civil publica por ato - em: 12/05/2025
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Seção III ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2046 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 SEBASTAO BENEDITO VIEIRA SELMA PEREIRA SILVA ADV EXEQTE : 18299 GO - SANDRO FERREIRA COELHO 41363 GO - RAFAEL VASCONCELOS NOLETO DESPACHO : DESPACHO PROCESSO: 200003501889 PARTE REQUERENTE: ESTADO DE GOIAS PARTE REQUERIDA: LATICINIOS FARAO LTDA E OUTROS INDEFIRO O PEDID O DE PENHORA NA "BOCA DO CAIXA" PELOS MESMOS FUNDAMENTOS DO DESPA CHO DE FL.117, HAJA VISTA NAO HAVE
Seção III ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1661 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 TUBRO DE 2014. MURILO VIEIRA DE FARIA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 302456-62.2014.8.09.0152 591 ACAO CIVIL PUBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS MUNICIPIO DE URUACU PASSARO GRANDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADV REQTE : 00006 GO - . DESPACHO : OUCA-SE O REPRESENTAN
Seção III ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2204 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 ADV REQTE : 00006 GO - . ADV REQDO : 25835 GO - THIAGO HENRIQUE ATAVILA ADV LITISCONSORT : 25714 GO - ANTONIO CARLOS DE SOUZA DESPACHO : ANICUNS VARA JUDICIAL PROCESSO: 201202932740 NATUREZA: ACAO CIVIL PUBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA PARTE(S): MUNICIPI O DE ANICUNS SANDRA MARIA VIEIRA VICENTE GRACIANO O MINISTERIO PU BLICO DO ESTADO DE GOIAS DESPACHO INTIM
Seção III ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 REQUERENTE REQUERIDO : OMPEG : CRM EEBCL MCO REPRESENTANTE : MCO ADV REQTE : 00006 GO - . ADV REQDO : 20483 GO - JOAO ROSEMAR NAVES DESPACHO : RECEBIDO HOJE JUNTE-SE. COMUNIQUE-SE AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNI CIPAL SOBRE O TEOR DESTA DECISAO. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLI CO. PONTALINA-GO, 04/04/2016 DANILA CLAUDIA LE SUEUR RAMALDES JUI ZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUT
Seção III ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 NR. PROTOCOLO : 358625-67.2012.8.09.0046 AUTOS NR. : 255 NATUREZA : ACAO CIVIL PUBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA REQUERENTE : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS REQUERIDO : MARILIO FERNANDES DE GODOY ADV REQTE : 00006 GO - . ADV REQDO : 5297 GO - ANICESIO AFONSO DE MIRANDA DESPACHO : FORMOSO VARA JUDICIAL PROTOCOLO: 201203586250 REQUERENTE: MINISTE RIO P
Seção III ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2747 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/05/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/05/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 13/05/2019 NR. NOTAS : 9 COMARCA DE TRINDADE ESCRIVANIA : 2A VARA CíVEL,FAZ.PUB.REG.PUB.E AMB ESCRIVÃO(Ã) : MARIOECE EVANGELISTA NOGUEIRA JUIZ DE DIREITO : EDER JORGE =====================================================================
Seção III ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 , DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUCAO D E MERITO, PELA PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO (FALTA DE INTERESSE DE AGIR). DISPENSADO O PRAZO RECURSAL, AGUARDEM OS PRESENTES AUTO S EM CARTORIO, POR 24 HORAS, A JUNTADA DOS DOCUMENTOS E APOS, ARQ UIVEM-SE OS PRESENTES EM DEFINITIVO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : :
Seção III ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2749 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2019 CISAO, EXPECA-SE OFICIO PARA A CAIXA ECONOMICA FEDERAL SOLICITAN D O A TRANSFERENCIA DO VALOR DEPOSITADO JUDICIALMENTE, PARA A CON TA INFORMADA A FL 172, CONFORME AUTORIZA O ART 906, UNICO, DO CPC CUMPRA-SE ITAPACI, 06 DE MAIO DE 2019 EDUARDO DE AGOSTINHO RI CC O JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 68658-15.2011.8.09.0083 AUTOS NR. : 55 NATUREZA : ACAO CIVIL PUBLICA POR A
Seção III ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 MUNICIPIO DE CIDADE OCIDENTAL REQUERIDO : SONIA DE MELO AUGUSTO ADV REQTE : 37226 GO - ALINE THOMAZ FERREIRA ADV REQDO : 30019 DF - GABRIELLE QUEIROZ MARQUES DESPACHO : CIDADE OCIDENTAL 2 VARA CIVEL, DAS FAZENDAS PUB., DE REG. PUB. E AMBIENTAL PROCESSO: 201004040967 NATUREZA: ACAO CIVIL PUBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA OFICIE-SE AO CARTORIO DA 42 ZO NA ELEI
Seção III ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 ADV REQDO : 25287 GO - PAULO SERGIO PEREIRA DESPACHO : AUTOS N.: 852/2010 200700896460 NATUREZA: ACAO CIVIL PUBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA DECISAO O SUPREMO TRIBUNAL FEDE RAL, EM DECISOES PROFERIDAS NOS RECURSOS EXTRAORDINARIOS N 852.47 5/SP E 928.902/SP, DETERMINOU A SUSPENSAO DE TODAS AS DEMANDAS EN VOLVENDO A MATERIA OBJETO DOS AUTOS QUE, AINDA, ESTEJ