Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Março de 2021 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 001202000873 9314720 Provido JJG0716 001202000874 9314772 Provido JJG0716 001202000921 9403464 Provido HNR2185 001202000931 9369057 Provido PZD8442 001202000944 9426189 Provido AAN2575 001202001959 9417768 Provido BLW9511 001202001980 9417728 Provido BLW9511 001202001983 9307596 Provido GZB1286 001202001989 9471663 Provido JJE8129 001202001991 9471665 Provido JJE8129 001202002005 9590701 Provido BSI2841 0012

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 09 de Março de 2021 Diário do Executivo Não Provimento Recurso 001202000636 Proces.  9388300 Decisão Não Provido Placa EQF0802 Importante: Das decisões da JARI cabem recursos, tempestivamente, dentro do prazo de 30(trinta) dias, contados da publicação no Órgão Oficial do Estado, ao Conselho Estadual Trânsito de Minas Gerais-CETRAN/MG, na forma do artigo 288 § 2º do CTB. Caso tenha o recorrente pago a multa pertinente a recurso provido por esta Jari, dever�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 09 de Março de 2021 Diário do Executivo 002202000317 9326536 Provido NYF7219 002202000325 9387472 Provido PYG6423 002202000330 9312821 Provido HKU7898 002202000331 9336283 Provido HEG4583 002202000448 9439293 Provido CYH3645 002202000466 9307024 Provido HKL8942 002202000469 9302412 Provido KXK1274 002202000637 9258492 Provido HDZ1142 002202000825 9099180 Provido HIY3619 002202001478 9422115 Provido PUU0364 002202001479 1021564 Provido HNR5200 002202001480 1021566 Provido H

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Março de 2021 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 002201908065 002201908068 002201908069 002202000151 002202000184 002202000193 002202000209 002202000218 002202000478 002202000509 002202000659 002202000734 002202000746 002202000753 002202001226 002202001235 002202001466 002202001472 002202001771 002202001835 002202002218 002202002935 9224802 9224799 9224790 9178994 9284627 9314750 9984878 9292613 8747784 9360240 1009452 9921311 9449973 9342364 9475863 9418

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1747 1267 Siqueira - Agravante: Maria de Fátima Gonini Anacleto (Justiça Gratuita) - Agravado: BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - RECURSO IMPROVIDO. V.U. - Advogado: Renato Rosin Vidal (OAB: 269955/SP) (Fls: 78) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP) 2109696-49.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Março de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 002201707451 002201707500 002201707543 002201707614 002201707617 002201800184 002201800193 7638681 8432328 7817167 7808360 7777433 7766313 7770656 Provido Provido Provido Provido Provido Provido Provido PWM8765 GSO2050 JHE6527 CXX2407 OPT7527 HLM0944 LPX1217 Não Provimento Recurso 002201706820 002201706832 002201706834 002201706925 002201706942 002201706950 002201706952 002201706957 002201707144 0022017

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2017 – 53 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 001201605300 001201605323 6986446 6970312 Não Provido CTF9437 Não Provido PXF1495 Importante: Das decisões da JARI cabem recursos, tempestivamente, dentro do prazo de 30(trinta) dias, contados da publicação no Órgão Oficial do Estado, ao Conselho Estadual Trânsito de Minas Gerais-CETRAN/MG, na forma do artigo 288 § 2º do CTB. Caso tenha o recorrente pago a multa pertinente a recurso provido p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 003201700759 003201700760 003201700761 003201700762 003201700763 003201700764 003201700770 003201700771 003201700772 003201700775 003201700776 003201700780 003201700782 003201700784 003201700785 003201700786 003201700787 003201700788 003201700791 003201700792 003201700793 7363409 7444597 7418706 7545581 7545585 7377992 7512379 7512378 7402179 7402182 7402180 7339855 7255488 7523430 8066696 5736453 5736737

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Março de 2021 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 002202000745 002202000752 002202000758 002202000765 002202001075 002202001130 002202001131 002202001132 002202001330 002202001333 002202001336 002202001337 002202001338 002202001339 002202001345 002202001346 002202001347 002202001348 002202001351 002202001357 002202001360 002202001402 002202001613 002202001614 002202001615 002202001616 002202001617 002202001619 002202001621 002202001631 002202001808 00220200

Judiciário ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2553/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018 a conduta do contratante e a inadimplência da contratada. 1580 bem como outros contratos vigentes da reclamada" (ID. 9d6b073 Pág. 3), ou seja, sequer houve menção aos requisitos da O c. STF, apreciando o tema 246 da repercussão geral, reafirmou a probabilidade do direito e do perigo da demora, essenciais para o decisão proferida na ADC nº 16/DF e esclareceu nos d