Judiciário ● 07/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 37253 Intimado(s)/Citado(s): - DIVINO ANTONIO REZENDE DE SOUZA presentes e futuras. Essa mesma razão se aplica às alterações de entendimentos consolidas em súmulas e orientações jurisprudenciais. A discussão doutrinária gira em torno de duas hipóteses distintas PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO relacionadas à aplicabilidade dos novos dispositivos legais, quai

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 23 de Março de 2018 Diário do Executivo AF/3º NÍVEL - JACUTINGA INTIMAÇÃO Nos termos do art. 10, § 1º, do RPTA, aprovado pelo Decreto nº 44.747/08, fica o sujeito passivo abaixo identificado (que se encontra em lugar ignorado, incerto ou inacessível) intimado da lavratura do Auto de Infração abaixo relacionado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o pagamento do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Abril de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Moldado para Construção e Uso Rural - Mineração Indústria e Comércio Ltda ME - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil, Substância Mineral: Areia - Rio Preto/MG - PA/Nº 155/1998/005/2018 DNPM nº 830.002/1998 - Classe 1. Validade: 01/03/2022. *Extrativa de Silício Ltda - Lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco minerais não metálicos, exceto