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CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.120 - Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Cad 1 / Página 864 DESPACHO 0520590-98.2015.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Edenice Costa Da Paixao Advogado: Francine Franca De Souza (OAB:BA43131-A) Apelante: Banco Bradescard S.a. Advogado: Fernando Augusto De Faria Corbo (OAB:BA25560-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível ________________
CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.144 - Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1457 ESPÓLIO: IDELBRANDO MONTEIRO GUERRA e outros Advogado(s): ALEXANDRE AMANCIO DOS SANTOS NETO (OAB:BA35795-A) DESPACHO Vistos, etc. Versam os autos sobre Recurso de Agravo Interno interposto por TAMBABA COUNTRY CLUB RESORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA E OUTROS, em face de decisão monocrática proferida nos autos da Ação Rescisória d
CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.133 - Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Cad 1 / Página 731 Dr. Rosalvo Augusto Vieira da Silva Juiz de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto DESPACHO 8027282-90.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Simone Tinoco Prazeres Chequer Advogado: Diego Aquila Maximo Paiva (OAB:BA54229-A) Advogado: Adilson Nunes
CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.111 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Cad 1 / Página 621 DESPACHO Defiro o pedido de expedição da certidão objeto e pé requerida no id 25340287. Ante o parcelamento do crédito tributário controvertido, intime-se a parte apelante para informar se persiste o interesse recursal, no prazo de dez dias, sob pena de preclusão. Após, retornem os autos conclusos. Publique-se.Intime-se.Cumpra-se Salvador/BA, ___de____________de
CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.141 - Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Cad 1/ Página 603 3. Por sua vez, a sistemática legal do IRDR é diversa, pois o Código de Ritos estabelece, no art. 982, § 5º, que a suspensão dos processos pendentes, no âmbito do IRDR, apenas cessa caso não seja interposto recurso especial ou recurso extraordinário contra a decisão proferida no incidente. 4. Além disso, há previsão expressa, nos §§1º e 2º do art. 987 d
CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.274 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 1099 Relator: MARIA DA PURIFICACAO DA SILVA Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA ESTADO DA BAHIA Advogado(s): JEAN PAULO MASCARENHAS CARDOSO SANTOS (BA 54417) Comarca: Salvador Ordem: 34 Processo: 8023176-19.2021.8.05.0001 AGRAVO INTERNO CÍVEL Relator: MARIA DA PURIFICACAO DA SILVA Partes: RONIA LOBAO ALBIANI ALVES - ME ITAU UNIBANCO S.A. Advogado(s): JESSICA V
CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.149 - Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Cad 1/ Página 1552 Salvador/BA, 01 de agosto de 2022. Desa. Maria de Lourdes Pinho Medauar Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria de Lourdes Pinho Medauar DESPACHO 8001754-41.2019.8.05.0103 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Almindo Antonio Silva Neto Advogado: Diego Anunciacao Dos Santos (OAB:BA38340-A) Apelado: Tabelio
CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.144 - Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1456 1. A jurisprudência desta Corte Superior caminha no sentido de que a tutela provisória de urgência poderá ser concedida quando houver a plausibilidade da pretensão (sua probabilidade de êxito) aliada à comprovação do risco de dano irreparável que, em uma análise objetiva, revele-se concreto e real. Precedentes. (AgInt no TP n. 575/SP, relator Ministro Marco