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TJMG 26/07/2019 -Pág. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 26 de Julho de 2019 Diário do Executivo Grau M, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Montalvânia / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 23/09/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Deusay Nunes Vassalo, MASP 585.275-1, CPF 535.875.966-20,

TJMG 23/08/2019 -Pág. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 03/12/2018, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Rita de Cassia Fernandes de Sousa, MASP 366.953-8, CPF 628.531.636-87, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Códi

TJMG 23/08/2019 -Pág. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 03/12/2018, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Rita de Cassia Fernandes de Sousa, MASP 366.953-8, CPF 628.531.636-87, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Códi

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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 26 de Julho de 2019 Diário do Executivo Grau M, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Montalvânia / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 23/09/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Deusay Nunes Vassalo, MASP 585.275-1, CPF 535.875.966-20,

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