Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1334 157 0004330-41.2012.8.26.0577; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 0004330-41.2012.8.26.0577; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Bar e Mercearia Jardim Diamante (Assistência Judiciária); Advogada: Pauline Nadir Ratto (OAB: 290819/SP); Apelado: Fazenda do Estado de S�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1197 2204 CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO COREN SP X MILTON LINO DOS SANTOS - Fls. 41 - Vistos, etc... Defiro a gratuidade de justiça ao executado. Coloque-se a tarja indicativa e anote-se no sistema informatizado. Recebo a exceção de pré-executividade interposta pelo executado às fls. 27/39. Dê-se vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1307 2291 STJ: “A dispensa de reexame necessário, quando o valor da condenação ou do direito controvertido for inferior a 60 salários mínimos, não se aplica a sentenças ilíquidas.” Dessa forma, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as nossas homenagens e cautelas da lei.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1181 1735 590.01.2012.009701-0/000000-000 - nº ordem 4496/2012 - Mandado de Segurança - Jornada de Trabalho - SILVANA CANDIDO X DIRETOR DA E E PROF LUIZ D AUREA E OUTROS - Fls. 37 - Vistos, etc. ... Defiro a gratuidade à impetrante. A inicial nos termos do art. 6º. da Lei 12.016/2009 deve: 1. trazer duas vias da inicia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1279 2562 c) 7 (sete) aulas de trabalho pedagógico em local de livre escolha; IV - Jornada Reduzida de Trabalho Docente: a) 9 (nove) aulas; b) 2 (duas) aulas de trabalho pedagógico coletivo na escola; c) 3 (três) aula de trabalho pedagógico em local de livre escolha A Lei Complementar Estadual nº 836/97, em seu ar