Judiciário ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Juiz do Trabalho Titular 615 AS PARTES, por seus advogados, notificadas do documento de ID. 20a21ad Notificação Notificação Processo Nº ATSum-0000732-93.2019.5.13.0012 AUTOR FELIPE JOSE DE FIGUEIREDO CAVALCANTI ADVOGADO MARCIO AURELIO SIQUEIRA FERREIRA(OAB: 8666/PB) RÉU EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES EBSERH ADVOGADO JUCIE FERREIRA DE MEDEIROS(OAB: 18543-B

Judiciário ● 19/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2918/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 506 Assinatura PODER JUDICIÁRIO SANTA RITA, 12 de Fevereiro de 2020 JUSTIÇA DO TRABALHO JOAO AGRA TAVARES DE SALES Juiz do Trabalho Titular NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES - DEJT - Ação Trabalhista - Rito Ordinário - 0000670-53.2019.5.13.0012 - Ficam AS PARTES, por Vara do Trabalho de Sousa Notificação seus advogados, notificadas do despacho proferido neste processo, con

Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 834 AÇÃO DE CUMPRIMENTO (980) - 0000185-53.2019.5.13.0012 AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMERCIO E SERVICOS DE SOUSA E REGIAO NOTIFICAÇÃO AO RECLAMANTE Advogado(s) do reclamante: GEORGE PETRUCIO MOREIRA VIEIRA, IVALDO GABRIEL GOMES, PEDRO LUCAS ALENCAR DA SILVEIRA Fica V. Sª. notificado(a) de que a audiência referente a este RÉU: FRIGORIFICO ESTACAO DA CARNE L

Judiciário ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2902/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região CICERO ALVES DA SILVA ROGERIO SILVA OLIVEIRA(OAB: 10650/PB) NOGUEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP FRANCISCO TOMAZ DA COSTA JUNIOR(OAB: 23306/PB) FELIPE QUEIROGA GADELHA Intimado(s)/Citado(s): - CICERO ALVES DA SILVA ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES - DEJT - AÇÃO TRABALHISTA - A

Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO 835 GEORGE PETRUCIO MOREIRA VIEIRA(OAB: 11809/PB) FRIGORIFICO ESTACAO DA CARNE LTDA - ME RÉU JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): Rua José Facundo de Lira, 30, Gato Preto, Sousa/PB F.:(83) 3521- - SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMERCIO E SERVICOS DE SOUSA E REGIAO 2710 - 58800860 07 às 14h de segunda à sexta. PODER JUDICIÁRIO AÇÃO D

Judiciário ● 01/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3006/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 1 PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO A parte recorrente, nas razões recursais apresentadas (ID. 27417e2 Desembargador Federal do Trabalho Decisão - Pág. 11/12), requer que o seu apelo seja recebido com efeito suspensivo. No processo do trabalho, em regra, os recursos têm apenas efeito devolutivo (art. 899 da CLT). Em relação ao recurso revista,

Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Relator Revisor AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região EDVALDO DE ANDRADE EDVALDO DE ANDRADE AGRIMEX AGRO INDUSTRIAL MERCANTIL EXCELSIOR S A DAVID PINTO RIBEIRO DE MOURA FARIAS(OAB: 8337/PE) MIRTES ADALGISA VIEGAS SANTOS(OAB: 27925/PE) LUCIANO CARLOS DA SILVA JUNIOR HUGO LEONARDO DANTAS DOS SANTOS(OAB: 30974/PE) TERESINHA DE JESUS MATOS DE AGUIAR(OAB: 26484/PE)

Judiciário ● 24/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2940/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 621 4º, da CLT, em razão da declaração de pobreza contida na vestibular, para dispensar o autor de eventuais recolhimentos de custas e emolumentos. Recebo o Agravo de Petição interposto pela 2ª executada (Gestor Há incidência de contribuição previdenciária sobre as parcelas de Serviços Empresariais), eis que processado e

Judiciário ● 02/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3007/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região empresa. Vejamos: 7 Inviável a análise do pleito em tela por ausência de prequestionamento. Diversamente do que ocorre na seara médica ou criminal, na esfera Em consulta ao arrazoado, observa-se que a empresa recorrente jurídica, a concausalidade deve ser analisada sob a perspectiva da não atendeu ao requisito previsto no item I do § 1º-A do art. 896 da capacidad

Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 Processo Nº ROT-0000573-53.2019.5.13.0012 Relator EDVALDO DE ANDRADE RECORRENTE FRANCISCO NEUTON DE MORAIS ADVOGADO JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL(OAB: 6692/PB) ADVOGADO NILTON PEREIRA DE OLIVEIRA(OAB: 4719-B/RN) RECORRIDO MUNICIPIO DE UIRAUNA ADVOGADO ELICELY CESARIO FERNANDES(OAB: 13168/PB) 77 Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da Procuradoria Regi