Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GERALDA CRISTINA ALVES VELOSO, MASP 937.629-4, do cargo de provimento em comissão DAD-6 GM1100372 do Gabinete Mili

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo público, nos termos do art. 7º do Decreto Estadual nº 46.644, de 6 de novembro de 2014. Art. 2º A Comissão de Ética deve observar as normas e diretrizes expedidas pelo Conselho de Ética Pública e atender o disposto no Código de Conduta Ética. Art. 3º Ficam designados os seguintes membros para compor a Comissão de Ética de que trata esta Resolução, com mandato de três anos, facultada uma recondução por igual período: I – como memb

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 04 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Horizonte / Sudeste – data da viagem: 24/10/2017 – protocolo de inscrição: 086/CM/2017 - protocolo de pré-inscrição: Z4NLZS - demais integrantes do grupo: Isaque Ribeiro – CPF 057.432.676-69; Kássio Feitosa Pinheiro – CPF 060.553.846-80; Salomão Braga Bezerra – CPF 056.002.116-00; José Arlindo Braga Neto – CPF 074.417.406-65; Adão Braga Bezerra – CPF 017.297.186-12; Vitória Braga Bezerra – CPF 096.633.436-76;

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Agosto de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo o) Certidão judicial dos cartórios Civil, Criminal, Juizados Especiais Cível e Criminal, e Protestos de Títulos das Comarcas onde tenha residido nos últimos 05 (cinco) anos, com validade de no máximo 90 dias; p) Certidão da Justiça Federal da jurisdição onde tenha residido nos últimos 05 (cinco) anos, com validade de no máximo 90 dias; q) Folha de Antecedentes Criminais, expedida pelo Instituto de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Junho de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO - PORTARIA Nº 6632 O Presidente da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – EPAMIG, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 21, incisos II e VIII do Estatuto da Empresa, considerando: Programação de viagem, com a devida aprovação e liberação de Adiantamento de Viagem; Prestação de contas de viagem, com dados divergentes; Registro fotográfico de passagem