Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3545 1630 São Paulo - Agravada: Antonio Ramirez - 5ª Câmara de Direito Público Agravo de Instrumento nº 3004648-06.2022.8.26.0000 Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo Agravado: Antônio Ramirez Juíza prolatora: Paula Narimatu de Almeida Vistos. Insurge-se a Fazenda Pública contra a r. decisão de fls. 150/153, proferida nos autos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3543 583 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501190-77.2017.8.26.0114; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Logos Logística e Transportes Planejados Ltda; Advogado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3543 1466 (OAB: 274088/SP); Advogado: Flavio Gomes Ballerini (OAB: 246008/SP); Advogado: Jose Eduardo Martins Cardozo (OAB: 67219/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 2497 VALORES PARA ESTES FINS, APLICÁVEIS À FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL.3. O MARCO TEMPORAL PARA DEFINIÇÃO DO REGIME APLICÁVEL AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONDENATÓRIA EM FACE DA FAZENDA PÚBLICA É O MOMENTO DA CONSOLIDAÇÃO DO TÍTULO EXECUTIVO, NÃO DA DECISÃO QUE DETERMINA A EXPEDIÇÃO DO REQUISITÓRIO. SEGURANÇA JURÍDICA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3575 2747 nos incidentes de precatório em andamento nos apensos, devendo os advogados observarem o número do incidente para o qual realizarão o pedido para peticionamento eletrônico, abstendo-se, portanto, de peticionar neste Cumprimento de Sentença. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEI