Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1394 PROCESSO :4000333-40.2013.8.26.0320 CLASSE :INTERDIÇÃO REQTE : A. A. DOS S. ADVOGADO : 283004/SP - Daniel Forster Favaro REQDO : J. V. DOS S. VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :3002961-19.2013.8.26.0320 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL REQTE : Silvana Mitsue Santos Souza ADVOGADO : 122895/SP - Oswaldo Lemes Cardoso RE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1874 1116 CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. DIVERGÊNCIA ENTRE A VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E A VARA DA FAZENDA PÚBLICA. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. AÇÃO PROPOSTA POR MENOR ABSOLUTAMENTE INCAPAZ. QUESTÃO AFETA AO DIREITO INDIVIDUAL E INDISPONÍVEL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1436 1150 Intime-se. Limeira, 11 de junho de 2013. (sobrestamento do feito pelo prazo de 90 dias). - ADV: CARINA MOREIRA DIBBERN DE PAULA (OAB 252604/SP) Processo 3002710-98.2013.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Emerson Ricardo Bastos Municipio de Limeira - Vistos. Defiro o sobrestame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1623 1252 assim agira em nome do primeiro réu que tinha a obrigação contratual de transferir o veículo para si. Diante disto, de rigor pelo reconhecimento da ilegitimidade passiva do segundo réu consoante art.267, VI do CPC. Intime-se. Lim., 27.03.2014. - ADV: NELISE OURO DE CARVALHO (OAB 245496/SP) Processo 1002102

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1513 877 PAULA (OAB 252604/SP) Processo 3002753-35.2013.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Rodrigo Randon de Almeida - Municipio de Limeira - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. Decorridos, cumpra-se a r. determinação retro. Intime-se. Lim., 01.09.2013. (sobr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1406 830 Processo 3002890-17.2013.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Adherbal Correa Bernardes - Municipio de Limeira - Vistos. Intime-se o autor para recolhimento das custas, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Intime-se. Lim., 24.04.2013. - ADV: CARINA M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1949 974 Processo 3002890-17.2013.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Adherbal Correa Bernardes - Municipio de Limeira - Vistos. HOMOLOGO, para que produza os seus regulares efeitos legais, o acordo celebrado entre as partes, nos termos do art. 158 do Código de Processo Civil, e, em c