Caderno único ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 157/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de agosto de 2016 Vara: Requerente: Advogado: 219 - DÉCIMA NONA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA ANDRE DE QUEIROZ BRUNELLI DF038770 - GUSTAVO SAMPAIO BITTENCOURT DA SILVA Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2016.01.1.085702-5 COMPETENCIA EXCLUSIVA 17/08/2016 8154 - PROCEDIMENTO COMUM 7 - Procedimento Comum 10015 - Fiscalização 2101 - VARA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URB

Caderno único ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 160/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Vara: Requerente: Advogado: 202 - SEGUNDA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA BV FINANCEIRA SA CFI DF043423 - FERNANDO LUZ PEREIRA Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2016.01.1.085699-6 ALEATORIA 17/08/2016 8220 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL 436 - Procedimento do Juizado Especial Cível 10287 - Jornada de Trabalho 117 - SETIMA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO

Caderno único ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 175/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Nº 2016.01.1.085368-2 - Procedimento Comum - A: EDUARDO TINOCO DE MENDONCA. Adv(s).: DF010308 - Raul Canal. R: AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Cumpramse as determinações precedentes. Int. Brasília - DF, quarta-feira, 14/09/2016 às 10h36. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito . Nº 2016.01

Caderno único ● 19/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 235/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Nº 2016.01.1.095680-9 - Procedimento Comum - A: URBANIZADORA PARANOAZINHO SA. Adv(s).: DF033574 - Marcella de Pinho Pimenta Borges. R: MARCO ANTONIO DOS SANTOS. Adv(s).: DF01305A - Maria Olimpia da Costa Ferreira Stival. R: MARIA LUCIA COTARRELLI DOS SANTOS. Adv(s).: DF01305A - Maria Olimpia da Costa Ferreira Stival. Juntei, à(s) fl(s). 154/240, replica e contestação à reconvenção tempestiva .

Caderno único ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 25/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de fevereiro de 2017 Publique-se; ciência ao Ministério Público. Brasília - DF, quarta-feira, 01/02/2017 às 14h07. José Gustavo Melo Andrade,Juiz de Direito Substituto do DF . Nº 2016.01.1.085580-7 - Procedimento Comum - A: JOAO FRANCISCO DE ANDRADE REIS JUNIOR. Adv(s).: DF010308 - Raul Canal. R: AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Em face do exposto, por não reconhecer plausibilidade

Caderno único ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 192/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de outubro de 2016 ré, bem como para dar andamento ao feito, sobretudo quanto ao necessário para a homologação do acordo. Brasília - DF, quinta-feira, 06/10/2016 às 18h33. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito . Nº 2006.01.1.119201-4 - Usucapiao - A: ROGERIO VIEIRA DA SILVA MIRANDA. Adv(s).: DF012001 - Divino de Oliveira Sales, DF012034 - Wagner Raimundo de Oliveira Sales, DF016870 - Flávia Adriana

Caderno único ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 119/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de junho de 2017 Adv(s).: (.). R: OTAVIO JUVENAL DA SILVA. Adv(s).: DF031143 - Erivaldo Alves Chacon. Prossiga-se nos termos da decisão de fl. 671, oficie-se à Agefis para que realize sua função institucional relativa ao objeto da condenação, encaminhando-se cópia da sentença. Após a devida resposta ao ofício, intimem-se às partes e dê-se vista ao Ministério Público, retornando-me os autos conclusos para de

Caderno único ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de maio de 2017 - Emerson Alves dos Santos. R: MIRIAN DA ROCHA CALADO. Adv(s).: DF018257 - Gustavo Henrique Linhares Dias, DF019848 - Marcelo Pires Torreao. R: MARTA ROCHA LUNA DA COSTA. Adv(s).: DF018257 - Gustavo Henrique Linhares Dias, DF019848 - Marcelo Pires Torreao. R: TAUANE LACERDA LUZ MARQUES. Adv(s).: (.). R: GILDA SOARES LACERDA LUZ. Adv(s).: (.). R: MARIA CRISTINA PEREIRA. Adv(s).: DF045299 - Navaroni Soares

Caderno único ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 157/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de agosto de 2016 na pretensão autoral, aliada à ocorrência do periculum in mora invertido, indefiro o pedido de liminar. Solicite-se ao Cejusc a instalação de procedimento prévio de mediação e/ou conciliação entre as partes, conforme sistemática processual vigente. Cite-se e intimem-se, para comparecimento à audiência a ser designada pelo Cejusc. Publique-se; ciência ao Ministério Público. Brasília - D

Caderno único ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017 com fulcro na Portaria Conjunta nº 73/2010. Brasília - DF, sexta-feira, 17/02/2017 às 18h40. ,Juiz Pedro Oliveira de Vasconcelos,Juiz de Direito Substituto . DECISÃO Nº 2016.01.1.085370-5 - Procedimento Comum - A: VILMAR AMARAL DA SILVA JUNIOR. Adv(s).: DF010308 - Raul Canal. R: AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Consoante a disciplina do art. 1.022 do NCPC: "Cabe