Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0016480-53.1989.403.6100 (89.0016480-5) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 002908820.1988.403.6100 (88.0029088-4)) NELSON MARTINS PEIXOTO X HELENICE GONCALVES POLITO DE OLIVEIRA X WILMA KURBHI RAIA X LEDA SIMOES GONSALVES - ESPOLIO X ENNIO MARCAL FILHO X MANOEL JOSE GOMES ALVES X MANOEL JOSE GOMES ALVES FILHO(SP058114 - PAULO ROBERTO LAURIS E SP137600 - ROBERTA CRISTINA PAGANINI TOLEDO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP064667 - EDVALDO DE OLIVEI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

à autoria para as contrarrazões, querendo (INSS já contrarrazou o recuso autoral às fls. 450). Decorrido o prazo para as contrarrazões, com ou sem elas, remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, observadas as formalidades legais e com as homenagens deste Juízo.Intimem-se e cumpra-se. 0013677-90.2009.403.6102 (2009.61.02.013677-1) - ADEMIR MARCELINO PEREIRA(SP218105 - LÚCIO RAFAEL TOBIAS VIEIRA E SP237428 - ALEX AUGUSTO ALVES E SP089934 - MARTA HELENA GER

Administrativo ● 22/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1711/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2015 24 Concluso ao magistrado13/02/20150000145-48.2014.5.23.005118 Concluso ao magistrado13/02/20150000107-36.2014.5.23.005118 Concluso ao magistrado09/02/20150000089-15.2014.5.23.005122 Concluso ao magistrado12/02/20150000096-07.2014.5.23.005119 Concluso ao magistrado11/02/20150000085-75.2014.5.23.005120 Concluso ao magistrado13/02/20150000067-54.2014.5.23.005118 Concluso ao magis

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SIMAO) X RENOVE COMERCIO DE AQUECEDORES LTDA - ME X DIEGO ANTONIO MACARINI GARCIA X IVANILDE MACARINI GARCIA Providencie a parte exequente o aditamento da inicial, no prazo de quinze dias, nos termos art. 28, 2º e incisos, da Lei nº 10.931/2004, mormente com relação ao constante da parte final do inciso II (necessidade de anexação de todos os extratos referentes à Cédula de Crédito Bancário), sob pena de extinção do feito. Publique-se. Expediente Nº 4866 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO O

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

sucessivo de 10 (dez) dias, iniciando-se pelo embargado. 4. Após, aguarde-se para arquivamento (findo) em conjunto com o feito principal. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0310849-15.1990.403.6102 (90.0310849-8) - NELSON BRASSAROLA(SP039102 - CARLOS ROBERTO MICELLI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1319 - PRISCILA ALVES RODRIGUES DURVAL) X NELSON BRASSAROLA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos.À luz do cumprimento da obrigação noticiado às fls. 455 e 460, e tendo decorrid

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida nos Embargos à Execução nº 0009241-25.2008.403.6102, requisite-se o pagamento dos valores complementares nos termos da Resolução nº 405, de 09 de junho de 2016, do E. CJF, dando-se ciência às partes do teor do(s) Ofício(s) Requisitório(s), encaminhando-se os autos ao SEDI, se necessário, para as devidas retificações na base de dados do sistema, dando-se ciência às partes do teor do(s) Ofício(s) Requisitório(s). Em segu

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JOSE FLORISVALDO MELOTTO S/C LTDA - ME X UNIAO FEDERAL X FRANCHI & FRANCHI LTDA ME X UNIAO FEDERAL Fls. 404/405: ciência às partes da transmissão dos ofícios requisitórios: RPVs n.º 201400000138 e 20130000140 (honorários). Aguarde-se pelo prazo de 60 (sessenta) dias em Secretaria a disponibilização/comunicação do pagamento dos requisitórios (RPVs) transmitidos eletronicamente ao E. TRF da 3ª. Região. Int. 0015757-92.1993.403.6100 (93.0015757-4) - THYSSENKRUPP INDUSTRIAL SOLUTIONS L

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o teor da petição de fls.155, remetam-se os autos à Contadoria para elaboração do cálculo das custas finais, nos termos de fls. 146.Cumpra-se. 0000887-41.2013.403.6003 - TECNONUTRI - COZINHA INDUSTRIAL LTDA - ME X MARCIO COSTA DE FREITAS(MS016403 - THIAGO ANDRADE SIRAHATA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF(MS005480 - ALFREDO DE SOUZA BRILTES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF X TECNONUTRI - COZINHA INDUSTRIAL LTDA - ME Intime-se a Caixa Economica Federal para, no prazo de 10 (dez) dias ma

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o teor da petição de fls.155, remetam-se os autos à Contadoria para elaboração do cálculo das custas finais, nos termos de fls. 146.Cumpra-se. 0000887-41.2013.403.6003 - TECNONUTRI - COZINHA INDUSTRIAL LTDA - ME X MARCIO COSTA DE FREITAS(MS016403 - THIAGO ANDRADE SIRAHATA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF(MS005480 - ALFREDO DE SOUZA BRILTES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF X TECNONUTRI - COZINHA INDUSTRIAL LTDA - ME Intime-se a Caixa Economica Federal para, no prazo de 10 (dez) dias ma

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

buscado em juízo - incabível a pretensão de aplicar-se à espécie o prazo prescricional de cinco anos previsto na legislação previdenciária. Conclui-se, portanto, que, nos termos do art. 206, 3º, V, do Código Civil, o lustro prescricional incidente na hipótese dos autos é de três anos. 3- Tendo sido o benefício acidentário concedido em novembro de 2005 e o presente feito ajuizado somente em julho de 2010, de rigor o reconhecimento da prescrição da pretensão autoral. Precedentes.