Caderno único ● 18/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 72/2012 Origem Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de abril de 2012 Relator Des. Revisora Desª. 1A VARA CIVEL, DE FAMILIA E DE ORFAOS E SUC. DE SANTA MARIA - SANTA MARIA - 20101010051523 RECONHECIMENTO DE UNIAO ESTAVEL SÉRGIO ROCHA CARMELITA BRASIL Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. 2011 01 1 013588-2 DETRAN /DF - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL JORGE OCTÁVIO LAVOCAT GALVÃO (Procurador)

Caderno único ● 03/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de maio de 2012 Decisão CONHECER PARCIALMENTE E, NA PARTE CONHECIDA DAR PARCIAL PROVIMENTO. MAIORIA. VENCIDO O VOGAL. Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2011 01 1 090976-6 WALDIR LEÔNCIO LOPES JÚNIOR CONDOMÍNIO OURO VERMELHO LAGO SUL ELISABETH LEITE RIBEIRO ANA CAROLINA FONSECA GILDINO BORATTO E OUTROS FLÁVIA ALMEIDA DA FONSECA GILDINO JOAQUIM GILDIN

Caderno único ● 03/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 147/2012 Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de agosto de 2012 AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A NÃO CONSTA ADVOGADO DÉCIMA OITAVA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20110110716543 - REVISAO DE CONTRATO AÇÃO REVISIONAL. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. CONTRATO DE FINANC

Caderno único ● 03/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 147/2012 Apelado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de agosto de 2012 OS MESMOS SEXTA VARA CIVEL - BRASILIA - 20110111119722 - REVISAO DE CONTRATO ARRENDAMENTO MERCANTIL. AÇÃO REVISIONAL. APELAÇÃO CÍVEL. TARIFA BANCÁRIA. ABUSIVIDADE. COBRANÇA ANTECIPADA DO VRG. POSSIBILIDADE. JUROS REMUNERATÓRIOS. CAPITALIZAÇÃO MENSAL. ILEGALIDADE. INCIDÊNCIA SOBRE VALORES EM ATRASO, CUMULADOS COM JUROS DE MORA E MULTA MORATÓRIA. POSSIBILIDADE.