Diário da Justiça ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

60 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2019 ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 1644 JOÃO CARLOS DE PONTES MACIEL 0102311-08.2005.815.0000 SIM NÃO 31/05/19 2013 01967 _______________________________________________

Diário da Justiça ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

54 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2019 ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 1644 VALDINETE SOARES NÓBREGA 0025123-75.2001.815.0000 SIM NÃO 28/05/19 2012 01880 ____________________________________________________

Diário da Justiça ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2019 5 PRECATÓRIO nº 2009986-62.2014.815.0000 CREDOR: JOSE ROBERTO DIAS DE FONTES ADVOGADO: MARCELLO FIGUEIREDO FILHO DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADO: FABIO ANDRADE MEDEIROS REMETENTE: JUÍZO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PRECATÓRIO nº 2009436-67.2014.815.0000 CREDOR: VERA LÚCIA GOMES DA COSTA ADVOGADO: MARCELLO FIGUEI

Diário da Justiça ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 PRECATÓRIO Nº 0100204-30.2001.815.0000. CREDOR: ESPOLIO DE LUIZ ANTONIO TELES DOS SANTOS. ADVOGADO: DENYLSON BARROS CAVALCANTI OAB/PB 19.467. DEVEDOR: MUNICIPIO DE DUAS ESTRADAS. Intimação ao Bel. Denylson Barros Cavalcanti, para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar sobrepartilha ou inventario dos bens deixados pelo de cujus, onde conste

Diário da Justiça ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2019 4 Unidades Judiciárias das quais são titulares ou substitutos, responderem, cumulativamente, pelos expedientes das varas e comarcas, nos períodos a seguir descritos: COMARCAS / UNIDADES / MAGISTRADO(A)S / PERÍODOS - CAPITAL - 6ª Vara Cível - Érica Virgínia da Silva Pontes - 22 a 24.05.2019; CAPITAL - 1ª Vara da Fazenda Pública - Isabelle de F

Diário da Justiça ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2018 PERIÓDICA DO DANO. AFASTADA. SENTENÇA DESCONSTITUÍDA. CAUSA MADURA PARA JULGAMENTO. APLICAÇÃO DO ART. 515, §3º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973. OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E EFETIVIDADE PROCESSUAL. AÇÃO ORDINÁRIA DE REVISÃO DE PROVENTOS DE REFORMA. POLICIAL MILITAR. REGIME JURÍDICO DIFERENCIADO DO SERVIDOR PÚBLICO

Diário da Justiça ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2019 DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2019110442 ABONO PERMANÊNCIA - Antonio Reginaldo Nunes e outros(1);º 2018165901 INDICAÇÃO DE SUBSTITUTO Robson de Q