Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 08/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado : ELISETE BRAIDOTT Orgão Jul.: VICE-PRESIDÊNCIA Processso : 0005597-13.2009.403.0000 Classe .. : 134857 AGRESP - SP Origem... : 2007.03.00.098052-7 Vara..... : SAO PAULO - SP Agrte.... : ROBERTO CECILIO FERRAZ Advogado : JOSE LUIZ MATTHES Agrdo.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER Orgão Jul.: VICE-PRESIDÊNCIA Processso : 0006160-07.2009.403.0000 Classe .. : 364142 AI - SP Origem... : 2009.61.02.000925-6 Vara.

Publicações Judiciais I ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS - RPEX CERTIDÕES DE ABERTURA DE VISTA PARA CONTRARRAZÕES RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) encontra(m)-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil. 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0056347-44.2002.4.03.6182/SP 2002.61.82.056347-8/SP RELATOR AP

Publicações Judiciais I ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS - RPEX CERTIDÕES DE ABERTURA DE VISTA PARA CONTRARRAZÕES RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) encontra(m)-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil. 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0056347-44.2002.4.03.6182/SP 2002.61.82.056347-8/SP RELATOR AP

Publicações Judiciais I ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO SUCEDIDO(A) APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal FAUSTO DE SANCTIS EMGEA Empresa Gestora de Ativos SP171477 LEILA LIZ MENANI e outro(a) CAIXA SEGURADORA S/A RJ109367 ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS SP273843 JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS SP061713 NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO MARIA DE FATIMA DOS SANTOS e outros(a

Publicações Judiciais I ● 17/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : BALAN INDL/ LTDA FERNANDO TONISSI JUIZO FEDERAL DA 9 VARA DE RIBEIRAO PRETO SP 2007.61.02.015087-4 9 Vr RIBEIRAO PRETO/SP DECISÃO Visto: fls. 115/122. Trata-se de agravo legal interposto contra a decisão de fls. 216/218, que negou seguimento ao agravo de instrumento em razão de manifesta improcedência. O agravo de instrumento fora interposto contra decisão que recebeu os embargos à execução fiscal com atribuição de efeito suspensivo. Verifi

Publicações Judiciais I ● 17/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : BALAN INDL/ LTDA FERNANDO TONISSI JUIZO FEDERAL DA 9 VARA DE RIBEIRAO PRETO SP 2007.61.02.015087-4 9 Vr RIBEIRAO PRETO/SP DECISÃO Visto: fls. 115/122. Trata-se de agravo legal interposto contra a decisão de fls. 216/218, que negou seguimento ao agravo de instrumento em razão de manifesta improcedência. O agravo de instrumento fora interposto contra decisão que recebeu os embargos à execução fiscal com atribuição de efeito suspensivo. Verifi

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

autos, nos termos da Tabela V da Lei nº 9.289/96 (DESPESAS PROCESSUAIS - Portaria COGE nº 629, de 26/11/2004), sob pena de deserção. Intime-se. 0006707-26.1999.403.6102 (1999.61.02.006707-8) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0304012-60.1998.403.6102 (98.0304012-0)) LEVY MARTINELLI DE LIMA E CIA/ LTDA(SP076544 - JOSE LUIZ MATTHES) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 7 - MARIA LUCIA PERRONI) Fl. 225: Verifico que o traslado das cópias da sentença já foi efetuado, conforme certidão de fl. 1

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0300209-50.1990.403.6102 (90.0300209-6) - WALTINTAS COM/ DE TINTAS LTDA(SP076544 - JOSE LUIZ MATTHES) X INSTITUTO DE ADMINISTRACAO FINANC DA PREV E ASSIST SOCIAL - IAPAS Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal, para que requeiram aquilo que for de seu interesse, no prazo de 10 (dez) dias. Após, traslade-se cópia do v. acórdão e da certidão de trânsito em julgado para a execução fiscal. No silêncio, remetam-se os presentes embargos ao arquivo, dand

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

responder, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 508). Após, remetam-se estes autos, bem ainda a execução fiscal em apenso ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, observadas as formalidades legais. Intimem-se. 0002563-28.2007.403.6102 (2007.61.02.002563-0) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0007052-45.2006.403.6102 (2006.61.02.007052-7)) JUNTA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE ACO LTDA EPP(SP198301 - RODRIGO HAMAMURA BIDURIN E SP197759 - JOAO FELIPE DINAMARCO LEMOS) X F

Publicações Judiciais I ● 21/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, dar provimento ao recurso de apelação, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 07 de junho de 2017. NELTON DOS SANTOS Desembargador Federal Relator 00058 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003478-77.2007.4.03.6102/SP 2007.61.02.003478-3/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE