Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 05/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 99 PROCESSO : 0007503-54.2017.403.6112 PROT: 29/08/2017 CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM ORDENANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL DA 11 TURMA DO TRF DA 3 REGIAO ORDENADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE PRES.PRUDENTE - SP VARA : 99 PROCESSO : 0007504-39.2017.403.6112 PROT: 29/08/2017 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA INVESTIGADO: SEM IDENTIFICACAO VARA : 2 PROCESSO : 0007506-09.2017.403.6112 PROT: 29/08/2017 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA D

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 05/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 99 PROCESSO : 0007503-54.2017.403.6112 PROT: 29/08/2017 CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM ORDENANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL DA 11 TURMA DO TRF DA 3 REGIAO ORDENADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE PRES.PRUDENTE - SP VARA : 99 PROCESSO : 0007504-39.2017.403.6112 PROT: 29/08/2017 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA INVESTIGADO: SEM IDENTIFICACAO VARA : 2 PROCESSO : 0007506-09.2017.403.6112 PROT: 29/08/2017 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA D

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 01/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0009116-66.2004.403.6112 (2004.61.12.009116-7) PROT: 17/12/2004 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MARCIO GUSTAVO SENRA FARIA EXECUTADO: PRONTOMED PRODUTOS CIRURGICOS LTDA E OUTRO VARA : 2 PROCESSO : 0009117-51.2004.403.6112 (2004.61.12.009117-9) PROT: 17/12/2004 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MARCIO GUSTAVO SENRA FARIA EXECUTADO: DOUGLAS CRISTOVAM ME E OUTRO VARA : 3 PROCESSO : 0009118-36.2004.403

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fls. 50/57: Por ora, fica a patrona da parte autora cientificada para providenciar a regularização da peça, visto ser apócrifa. Prazo: 10 (dez) dias. Após, venham conclusos. Int. 0004605-05.2016.403.6112 - LAZARO LUIZ ALBINO(SP170780 - ROSINALDO APARECIDO RAMOS E SP275223 - RHOBSON LUIZ ALVES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1946 - FERNANDO ONO MARTINS) Termo de Intimação. Nos termos da Portaria n.º 06/2013 deste Juízo, ficam as partes intimada para, no prazo de 15 (quinze)

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REGRESSIVA. ART. 120 DA LEI 8.213/1991. CONSTITUIÇÃO DE CAPITAL. PAGAMENTO DE PARCELAS VINCENDAS. ART. 475-Q DO CPC. ACÓRDÃO RECORRIDO EM SINTONIA COM A JURISPRUDÊNCIA DO STJ. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO.1. Conforme delimitado na decisão ora agravada, a questão jurídica diz respeito ao cabimento de constituição de capital, de acordo com o art. 475-Q do CPC, para garantia da ação regressiva movida pelo INSS em face de empresa, nos

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PIRES MACIEL E SP109053 - CRISTINA LUCIA PALUDETO PARIZZI) Fl. 161-verso:- Defiro. Oficie-se à CEF, PAB Justiça Federal, solicitando a conversão em renda a favor da União, relativamente aos depósitos de fls. 132 e 140, utilizando-se os códigos indicados pela credora (op 280, código de receita 0092, referência 31.510.908-4). Sem prejuízo, expeça-se alvará de levantamento do depósito de fl. 133, relativo aos honorários do leiloeiro. Após, intime-se-o para proceder à retirada em Secr

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

autora ao pagamento dos honorários advocatícios, estes no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa (art. 85, 2º, do CPC 2015). Tal cobrança, contudo, deve permanecer sobrestada enquanto perdurar a situação que ensejou a concessão do benefício da gratuidade judiciária (art. 98, 3º, da mesma legislação).Sentença não sujeita ao reexame necessário, conforme disposto no artigo 496, 3º, inciso I, do Novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015). Havend

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1205855-10.1995.403.6112 (95.1205855-3) - CLAUDIO ANTONIO PACIANOTTO X ODILSON LINO DE MORAES X GISELDA APARECIDA BORIS CASTILHO X ROBERTO DECANINE X ANA ROSARIA JUNQUEIRA X JOSE VITAL CASTILHO X ANTONIO JOSE ESTEVES X MARCIO VALDECIR MENEGAZZO X VERA LUCIA TOLEDO PEREIRA DE GOIS CAMPOS X MAURICIO DE LIMA(SP093149 - JOAQUIM ELCIO FERREIRA E SP293089 - JOÃO VITOR FERREIRA DE FARIA NEGRÃO E SP114003 - SILVIA HELENA FERREIRA DE FARIA NEGRAO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 349 - EDIMAR FERNANDES DE OLIVEIR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1205855-10.1995.403.6112 (95.1205855-3) - CLAUDIO ANTONIO PACIANOTTO X ODILSON LINO DE MORAES X GISELDA APARECIDA BORIS CASTILHO X ROBERTO DECANINE X ANA ROSARIA JUNQUEIRA X JOSE VITAL CASTILHO X ANTONIO JOSE ESTEVES X MARCIO VALDECIR MENEGAZZO X VERA LUCIA TOLEDO PEREIRA DE GOIS CAMPOS X MAURICIO DE LIMA(SP093149 - JOAQUIM ELCIO FERREIRA E SP293089 - JOÃO VITOR FERREIRA DE FARIA NEGRÃO E SP114003 - SILVIA HELENA FERREIRA DE FARIA NEGRAO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 349 - EDIMAR FERNANDES DE OLIVEIR