Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

instrução e julgamento para o dia 08 de outubro de 2015, às 13:45 horas.Defiro o pedido formulado à fl. 415, devendo a parte requerida apresentar a lista de testemunhas com antecedência mínima de 15 (quinze) dias.No mais, fica mantida a decisão de fl. 406.Intimem-se. Cumpra-se. Expediente Nº 4599 EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0000668-22.2014.403.6123 - SONIA ESCOBAR FERRAZ COSTA(SP052901 - RENATO DE LUIZI JUNIOR) X FAZENDA NACIONAL A embargante (fls. 121/122) informa a interposição de ag

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

instrução e julgamento para o dia 08 de outubro de 2015, às 13:45 horas.Defiro o pedido formulado à fl. 415, devendo a parte requerida apresentar a lista de testemunhas com antecedência mínima de 15 (quinze) dias.No mais, fica mantida a decisão de fl. 406.Intimem-se. Cumpra-se. Expediente Nº 4599 EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0000668-22.2014.403.6123 - SONIA ESCOBAR FERRAZ COSTA(SP052901 - RENATO DE LUIZI JUNIOR) X FAZENDA NACIONAL A embargante (fls. 121/122) informa a interposição de ag

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO FISCAL 0001274-36.2003.403.6123 (2003.61.23.001274-9) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 938 - ALDO CESAR MARTINS BRAIDO) X DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ALTEROSA LTDA(SP106687 - MARCELO ROBERTO ARICO) Fls. 94/95. Manifeste-se expressamente o exequente, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da notícia do pagamento integral do débito exeqüendo, em razão do adimplemento integral do parcelamento instituído pela MP 303/06. Decorridos, sem a devida manifestação, venham os autos conclusos para a prolaç�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LOGUS, ano/modelo 1993/1994, placa BND-2969, avaliado em R$ 5.500,00, sendo que o referido auto de penhora foi exarado em 11/04/2013.Int.Int.Certifico, ainda, que encaminhei o presente expediente para publicação no Diário Eletrônico. EXECUCAO FISCAL 0001274-36.2003.403.6123 (2003.61.23.001274-9) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 938 - ALDO CESAR MARTINS BRAIDO) X DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ALTEROSA LTDA(SP106687 - MARCELO ROBERTO ARICO) PROCESSO Nº 0001274-36.2003.403.6123 TIPO ___EXECUÇÃO FISCALEXE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Defiro em parte a suspensão da execução até o dia 02/09/2020, para a quitação do débito, nos termos do art. 792, c/c art. 265, II, ambos do Código de Processo Civil, a partir da data da intimação, cabendo, contudo, exclusivamente a exequente, o controle do prazo concedido, devendo se manifestar, independentemente de nova intimação, acerca da continuidade do acordo, de sua eventual rescisão ou, ainda, da quitação do débito exequendo.Após intimação, proceda-se ao arquivamento da

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Defiro em parte a suspensão da execução até o dia 02/09/2020, para a quitação do débito, nos termos do art. 792, c/c art. 265, II, ambos do Código de Processo Civil, a partir da data da intimação, cabendo, contudo, exclusivamente a exequente, o controle do prazo concedido, devendo se manifestar, independentemente de nova intimação, acerca da continuidade do acordo, de sua eventual rescisão ou, ainda, da quitação do débito exequendo.Após intimação, proceda-se ao arquivamento da