Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quarta-feira, 02 de Junho de 2021 Diário do Executivo Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: ASEL CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA. Instrumento: Termo de Aditamento DM-07 ao Contrato PRC-22.034/17. Objetos: I – Inclusão do serviço relacionado na Planilha de Preços do Processo nº 2300 01 011 6240/2020-88. II – A planilha “Quadro de Quantidades e Preços Unitários” a que se refere o item 3.1 da Cláusula III do co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo RECURSOS INDEFERIDOS Placa Proces* Recorrente QPV6308 8854823 Maria Angela Da Silva Alves PZK5486 8830224 Raphael Mingo Baptista HHF5465 8699058 Marcius Alexandre Bueno Nery HMG8738 8802262 Secretaria De Estado De Educacao De Minas Gerais OPG3628 8802326 Sebastiao Francisco Da Silva Me HIZ0906 8834192 Augusto Soares De Sousa NXZ6121 8691774 Ricardo Kinderm De Matos Coelho NLU0810 9599178 Lidiane Maia Pinto Coelho Barbosa QOE3873 88

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 04 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Fica rescindido unilateralmente pelo DER/MG o Contrato PRC22.065/2009 firmado com a empreiteira Estacon Engenharia S/A., por culpa da Contratada, nos termos dos artigos77, e 78, incisos I, II, III, V, VII,c/c artigos79, inciso I,e 58, inciso II, todos da Lei Federal nº 8.666/93, e em consequência aplicar à Empresa as seguintes penalidades: 1. Advertência:Fica a contratada, Estacon Engenharia S/A,. advertida de suas condutas irreg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – terça-feira, 04 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Torna sem efeito a publicação do Extrato do Termo de Convênio nº 0004/2013 SEGOV/PROMUNICÍPIO publicado no “Minas Gerais”, página 56 do dia 01/08/2013. Torna sem efeito a publicação do Extrato do Termo de Convênio nº 0112/2013 SEGOV/PROMUNICÍPIO publicado no “Minas Gerais”, página 57 do dia 11/10/2013. Torna sem efeito a publicação do Extrato do Termo de Convênio nº 0076/2013 SE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 36359979/2021 Partes: EMG/SEDESE e IVAN BOTELHO CUNHA DE OLIVEIRA. Objeto: formalizar a concessão da bolsa-atleta a IVAN BOTELHO CUNHA DE OLIVEIRA, na categoria NACIONAL.Valor bimestral: R$ 1500,00. Vigência: 12 meses a contar da data de publicação. Assinatura: 22 de outubro de 2021. EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 36358761/2021 Partes: EMG/SEDESE e ANTONELLA BUSTAMANTE ZANDONA. Ob

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Junho de 2021 – 63 Minas Gerais Diário do Executivo REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL O(a) Supervisor(a) Regional da URFBio Centro Oeste do IEF, torna público que o(s) requerente(s) abaixo identificado(s) solicitou(ram) Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Autorização para Intervenção Ambiental - AIA, conforme o(s) processo(s) abaixo identificado(s): *Antônio Gil Macedo – CPF: 030.654.816-00 – Corte ou aproveitamento d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato: Contrato 9038851/15. Contratada: Gabisa Medical International Ltda. Objeto: Fornecimento de sondas e outros – Pr. Eletr. 2012008.3/15. Vigência: 12 meses desta publicação. Valor: R$ 15.120,00. Dotação: 2011 10 302 732 4067 1 339030 10 0 49 1. Hugo V. Teixeira – Presidente e Claudia Cândida da Silva – Contratado Extrato: Contrato 9038852/15. Contratada: Medfox Hosp. Ltda. Objeto: Fornecimento de sondas e outros – Pr. El. 2012008