13 Resultado da pesquisa 1503970-18.2016.8.26.0116 - em: 13/05/2025
Página 1 de 2
Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2262 VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1503968-48.2016.8.26.0116 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO EXECTDO : TNL PCS S/A VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1503969-33.2016.8.26.0116 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORD
Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2362 283 Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1051708-54.2016.8.26.0053; Assunto: Aposentadoria; Apelante: São Paulo Previdência; Advogado: Alexandre Zager Monteiro (OAB: 209820/SP) (Procurador); Apelado: Mario José Gonçalves; Advogado: Ricardo Carrilho Chamareli Terraz (OAB: 253445/SP); Interessado: Delegado de Polícia Di
Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2459 2074 214538/SP) (Fls: 9) - Advogada: Valéria Vaz de Lima (OAB: 169438/SP) (Procurador) (Fls: 68) 243 - 1500646-20.2016.8.26.0116 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campos do Jordão - Relator Geraldo Xavier Apel
Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2517 2203 SP) 60 - 0000781-34.2001.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Relator Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura Municipal de Campos do Jordao - Apelado: Jose Antonio da Silva Campos do Jordao (me) - Advogada: Ana Maria da Silva Miranda (OAB: 94816/SP) 61 - 0003870-02.2000.8.26.0116 - Processo Físico - Apel
Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2517 2203 SP) 60 - 0000781-34.2001.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Relator Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura Municipal de Campos do Jordao - Apelado: Jose Antonio da Silva Campos do Jordao (me) - Advogada: Ana Maria da Silva Miranda (OAB: 94816/SP) 61 - 0003870-02.2000.8.26.0116 - Processo Físico - Apel
Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2538 1631 PROVIMENTO AO RECURSO. VENCIDO O RELATOR SORTEADO - QUE DECLARA - E O 2º JUIZ. ACÓRDÃO COM O 3º JUIZ - DES. OCTÁVIO MACHADO DE BARROS. - Advogada: Simone Cristina Goncalves (OAB: 135723/SP) 1503200-25.2016.8.26.0116 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos ter
Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 2816 ARGUMENTO DA FALTA DE INDICAÇÃO DO CPF DA PARTE EXECUTADA, JÁ QUE SE TRATA DE REQUISITO NÃO PREVISTO NA REFERIDA LEGISLAÇÃO DECISÃO REFORMADA AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO, PARA DETERMINAR O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO, SEM A INDICAÇÃO DO CPF DA AGRAVADA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GU
Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2470 2531 1502509-11.2016.8.26.0116 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Henrique Harris Júnior - Apelante: Prefeitura Municipal de Campos do Jordão - Apelado: Jose Santiago da Cos