Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo OXA4975 8545777 Julio Cesar Rodrigues Da Silva FIP2886 8491918 Compart Marketing E Tecnologia Ltda GXG3216 8485150 Ronaldo Alves De Andrade GPY8039 8474381 Cleber Batista Goncalves OBS: * Proces. leia-se Processamento Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007. Márcio Martins dos Santos - Coordenador Geral. JARI-DER/MG 2ª Junta Administrativa de Recursos de Infração Presidente:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 16 de Março de 2021 Diário do Executivo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - EDITAL Nº: 003/2021. PROCESSO SEI Nº: 2300.01.0013665/2021-66. O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG, no uso de suas atribuições e em face da Nota Jurídica da Procuradoria do DER/MG acostada ao processo em epígrafe, que adota, JULGA IMPROCEDENTE a impugnaçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Dezembro de 2021 – 37 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DO TERMO COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 26/2021 DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA PARTES: Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e o Instituto Federal de Educação do Norte de Minas Gerais – INFMG. Termo de Cooperação Técnica nº 26/2021. OBJETO: Constitui objeto deste Termo de Cooperação Técnica desenvolver parceria para a elaboração de projetos, dentre eles a ex

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Companhia de Gás de Minas Gerais - GASMIG Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER TERMOS ADITIVOS CONSIDERANDO: A publicação da Lei nº 13.709/2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados, que dispõe sobre a proteção de dados pessoais (“LGPD”); A necessidade de as Partes formalizarem suas responsabilidades contratuais em relação à LGPD; A necessidade de atualizar o endereço da GASMIG, em função da sua