Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1176 Requerido:ALESSANDRO JOSÉ ÂNGELO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:128.01.2012.000864 Nº ORDEM:03.01.2012/000099 CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ASSUNTO: EXEQUENTE:NILTON JOÃO DA SILVA ADVOGADO:233835/SP - ADEMIR LUCAS JUNIOR Executado:FRANCISCO PAULO DE ANDRADE FILHO VARA:JUIZADO ESPECIAL C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1392 1536 Centimetragem justiça Criminal 1ª Vara V. Ex.a RÓGINER GARCIA CARNIEL - Juiz de Direito Titular V. Ex.a HELEN KOMATSU - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 0003723-22.2009.8.26.0128 (128.01.2009.003723-3/000000-000) - Controle nº.: 000417/2009 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] F. O.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1187 1843 não for adquirido e utilizado, conforme prescrição do profissional responsável.Afirma que não tem condições de adquiri-lo, em face de seu elevado custo. A alegação de hipossuficiência econômica encontra respaldo, por ora, nos documentos juntados. Conforme jurisprudência: “Assistência à saúde - Fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1259 2045 Único de Saúde - SUS - Preservação da vida - Poder Público - Obrigatoriedade. Tem o Poder Público o dever de assegurar a saúde de todos os cidadãos, fornecendo-lhes os remédios de que precisam. Sendo o SUS um sistema integrado, existe solidariedade entre o Município e o Estado, quanto ao fornecimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1176 1656 DE LIMA PARPINELLI OAB/SP 214821 128.01.2012.000864-3/000000-000 - nº ordem 99/2012 - Execução de Título Extrajudicial - NILTON JOÃO DA SILVA X FRANCISCO PAULO DE ANDRADE FILHO - Fls. 11 - Vistos. Cite-se para pagamento da dívida, no prazo de três dias (art. 652 do Código de Processo Civil). Decorrido o trí